12/09/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 03:00

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FRANCISCO DANTAS DA SILVA, nos termos da fundamentação, com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do CPC, em relação aos imóveis situados na Quadra 202, Conjunto 09, Lote 18, Setor Oeste, São Sebastião/DF, e na Quadra 15, Lote 09, São José, São Sebastião/DF.

Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, com base no art. 85, 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência nos moldes do art. 98, §3º, em face da gratuidade da Justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
08/09/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
08/09/2025 14:08

Recebidos os autos
08/09/2025 14:08

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
27/08/2025 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/08/2025 17:11

Recebidos os autos
27/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/08/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:03

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0700464-04.2025.8.07.0012 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: FRANCISCO DANTAS DA SILVA REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o advogado da Parte Requerida foi devidamente cadastrado) no presente feito, conforme procuração juntada ao processo.

Na oportunidade, os dados da Parte Requerida foram atualizados/conferidos, com base nas informações trazidas na petição/procuração em questão.

Ciente a Parte Requerida de que deve informar qualquer alteração em seu endereço, pois serão considerados válidas as intimações encaminhadas para o último endereço informado nos autos.

Ao ensejo, DE ORDEM e a teor da decisão de ID 223252937, fica a Parte Requerene INTIMADA para apresentação de réplica, no prazo legal.

Documento datado e assinado eletronicamente.
08/08/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 05:23

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:50

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:54

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
31/05/2025 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/03/2025 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2025 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
20/03/2025 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2025 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 02:25

Recebidos os autos
19/03/2025 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/03/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 22:00

Expedição de Certidão.
31/01/2025 21:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 16:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
22/01/2025 13:22

Recebidos os autos
22/01/2025 13:22

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DANTAS DA SILVA - CPF: *39.***.*43-00 (REQUERENTE).
21/01/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
21/01/2025 15:51

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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