12/09/2025 13:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/09/2025 03:11

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:46

Recebidos os autos
11/09/2025 12:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/09/2025 07:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
11/09/2025 07:40

Juntada de Certidão
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0708906-74.2025.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: SEGREDO DE JUSTIÇA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vistas as partes para ciência e manfestação da sentença de ID.249509939 BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025 19:11:39.

PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
10/09/2025 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 19:12

Juntada de Certidão
10/09/2025 19:02

Recebidos os autos
10/09/2025 19:02

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2025 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 12:56

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
03/09/2025 12:34

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
03/09/2025 12:28

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 03:10

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0708906-74.2025.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JAIME MIRANDA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista a parte para que ofereça alegações finais, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2025 16:12:53.

LEONARDO FERREIRA LOPES Diretor de Secretaria
01/09/2025 16:13

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:08

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:01

Juntada de Alvará de soltura
01/09/2025 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
01/09/2025 15:44

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
01/09/2025 15:44

Revogada a Prisão
29/08/2025 06:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/08/2025 09:10

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
12/08/2025 15:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/08/2025 17:46

Juntada de Certidão
01/08/2025 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:16

Expedição de Ofício.
23/07/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
20/07/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 03:11

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
10/07/2025 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 03:13

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 18:15

Juntada de Certidão
08/07/2025 18:13

Recebidos os autos
08/07/2025 18:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2025 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
08/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:06

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
05/07/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 17:10

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 03:19

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708906-74.2025.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR/OFENDIDA/REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU/OFENSOR/NVESTIGADO/REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA CERTIDÃO Certifico que, de ordem, ficam as partes intimada para ciência/manifestação da decisão Id.241062997.

Brasília/DF, 30/06/2025 PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
30/06/2025 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:49

Recebidos os autos
30/06/2025 14:49

Indeferido o pedido de Sob sigilo
27/06/2025 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
27/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:59

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:28

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:12

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:59

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/06/2025 14:56

Recebidos os autos
27/06/2025 14:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/06/2025 20:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
26/06/2025 20:29

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
26/06/2025 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:56

Juntada de Certidão
24/06/2025 21:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Sobradinho
24/06/2025 21:39

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/06/2025 17:06

Juntada de mandado de prisão
22/06/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2025 14:36

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
22/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
22/06/2025 13:28

Juntada de Certidão
22/06/2025 12:46

Juntada de Certidão
22/06/2025 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2025 11:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/06/2025 11:17

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/06/2025 11:17

Homologada a Prisão em Flagrante
21/06/2025 18:16

Juntada de Certidão
21/06/2025 18:14

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/06/2025 17:09

Juntada de laudo
21/06/2025 10:53

Juntada de auto de prisão em flagrante
21/06/2025 08:17

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/06/2025 00:48

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
21/06/2025 00:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2025 00:29

Expedição de Notificação.
21/06/2025 00:29

Expedição de Notificação.
21/06/2025 00:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/06/2025 00:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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