16/09/2025 02:17

Decorrido prazo de JUDSON FLAVIO MARTINS LESSA em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2025 02:16

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:20

Recebidos os autos
04/09/2025 16:20

Recurso Especial não admitido
02/09/2025 14:58

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/09/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2025 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0720963-45.2025.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 5 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
05/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:19

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:19

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:02

Evoluída a classe de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/08/2025 13:46

Recebidos os autos
04/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/08/2025 13:45

Processo Desarquivado
01/07/2025 19:47

Juntada de Petição de recurso especial
25/06/2025 21:56

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 21:55

Expedição de Certidão.
25/06/2025 21:55

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 02:18

Decorrido prazo de JULIANE ROSA LIMA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:18

Decorrido prazo de JUDSON FLAVIO MARTINS LESSA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:18

Decorrido prazo de JULIANE ROSA LIMA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:18

Decorrido prazo de JUDSON FLAVIO MARTINS LESSA em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 18:39

Concedido o Habeas Corpus a JUDSON FLAVIO MARTINS LESSA - CPF: *38.***.*56-68 (PACIENTE)
12/06/2025 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 15:02

Expedição de Ofício.
11/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:02

Recebidos os autos
11/06/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
11/06/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:41

Recebidos os autos
10/06/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
10/06/2025 12:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de JUDSON FLAVIO MARTINS LESSA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 18:18

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/06/2025 15:53

Recebidos os autos
05/06/2025 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
04/06/2025 22:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:32

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:18

Recebidos os autos
29/05/2025 16:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/05/2025 15:11

Recebidos os autos
29/05/2025 15:11

Concedida a Medida Liminar
27/05/2025 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
27/05/2025 17:29

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:14

Recebidos os autos
27/05/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
27/05/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/05/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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