21/08/2025 18:48

Juntada de Certidão
13/08/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0715371-42.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELZA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO REQUERIDO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico e dou fé que, no dia 30/07/2025, transcorreu "in albis" o prazo para a parte REQUERIDO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") cumprir a determinação contida na Decisão de ID n.º 241417738, primeira parte (CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA).

Certifico ainda que alterei os dados nos autos do PJE, conforme decisão supramencionada, anotando a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para que apresente a respectiva planilha, com a atualização do débito/dívida, nos termos da sentença e decisão proferidas nestes autos.

Após apresentada a planilha, encaminhe-se estes autos para a consulta ao Sistema BACENJUD, conforme determinado.

Gama-DF, 4 de agosto de 2025 14:01:57.

PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
04/08/2025 14:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2025 14:02

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (REQUERIDO) em 30/07/2025.
30/07/2025 03:31

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
03/07/2025 16:43

Recebidos os autos
03/07/2025 16:43

Outras decisões
02/07/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/07/2025 04:21

Processo Desarquivado
01/07/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 03:18

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:33

Decorrido prazo de ELZA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO em 23/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:57

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
02/06/2025 18:58

Recebidos os autos
02/06/2025 18:58

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/05/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 20:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/05/2025 16:50

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:10

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:34

Recebidos os autos
10/04/2025 16:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/03/2025 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/03/2025 17:09

Recebidos os autos
26/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
22/03/2025 03:54

Decorrido prazo de ELZA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
10/03/2025 15:48

Recebidos os autos
10/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de ELZA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 16:46

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
18/02/2025 17:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/02/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/02/2025 16:18

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/02/2025 02:25

Recebidos os autos
17/02/2025 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/12/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:55

Recebidos os autos
28/11/2024 17:55

Outras decisões
26/11/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/11/2024 13:56

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 13:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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