22/07/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 13:31

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 03:19

Decorrido prazo de GASPAR GOMES DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:34

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de pedido para abertura de inventário dos bens componentes do espólio de JUSSARA XIMENES DE OLIVEIRA, falecida em 16/05/2021 (Id 100170281).

O autor do pedido se qualificou como companheiro da falecida.

O feito ficou suspenso por longo período, aguardando o julgamento da ação de reconhecimento e dissolução de união estável proposta pelo autor (Id 132367041).

O processo de n. 0718302-14.2021.8.07.0007 foi julgado e o autor teve sua união reconhecida no período de maio de 2015 até 14 de abril de 2017.

Ou seja, não é herdeiro da falecida, considerando que a data do óbito desta foi muito posterior à união reconhecida.

Por sua vez, ao que se colhe dos autos, a falecida apenas deixou colaterais como sucessores, os quais não estão habilitados nos autos.

Na certidão de óbito não consta descendentes e seus ascendentes são falecidos (Id 102579793 e Id 102579794).

Pela petição de Id 240018347 o autor informou não ter mais interesse no processo.

Assim, o feito deve ser extinto até que os sucessores demonstrem interesse na abertura do inventário, não sendo da competência do judiciário localizar os possíveis herdeiros para continuidade do feito.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora e, por conseguinte, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte requerente a pagar as custas processuais, suspensa a exigibilidade, a teor do artigo 98, § 3º do CPC, eis que lhes foram deferidas as benesses da justiça gratuita.

Publique-se.

Intime-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
23/06/2025 14:22

Recebidos os autos
23/06/2025 14:22

Extinto o processo por desistência
18/06/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
18/06/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 12:31

Recebidos os autos
09/06/2025 12:31

Outras decisões
04/06/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
04/06/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:24

Recebidos os autos
28/05/2025 12:24

Outras decisões
27/05/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
27/05/2025 18:15

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:26

Decorrido prazo de GASPAR GOMES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 16:28

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:21

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:05

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:57

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:29

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:55

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:49

Juntada de Certidão
29/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 13:22

Recebidos os autos
27/06/2023 13:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/06/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
26/06/2023 16:00

Juntada de Certidão
13/12/2022 15:26

Publicado Decisão em 25/11/2022.
13/12/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
12/12/2022 01:25

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 18:10

Recebidos os autos
06/12/2022 18:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2022 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
22/11/2022 14:49

Recebidos os autos
22/11/2022 14:49

Decisão interlocutória - recebido
14/11/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
14/11/2022 17:18

Expedição de Certidão.
09/11/2022 01:06

Decorrido prazo de GASPAR GOMES DA SILVA em 08/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 01:06

Decorrido prazo de GASPAR GOMES DA SILVA em 08/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 01:06

Decorrido prazo de WENISTON XIMENES DE OLIVEIRA em 08/11/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
26/07/2022 17:51

Recebidos os autos
26/07/2022 17:51

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
25/07/2022 19:03

Expedição de Certidão.
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo de GASPAR GOMES DA SILVA em 13/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 07:04

Publicado Certidão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 14:44

Juntada de Certidão
31/05/2022 21:00

Expedição de Carta.
29/04/2022 17:41

Expedição de Mandado.
26/04/2022 02:24

Decorrido prazo de GASPAR GOMES DA SILVA em 25/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:58

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 21:49

Recebidos os autos
24/03/2022 21:49

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
22/03/2022 17:43

Expedição de Alvará.
21/03/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 20:09

Recebidos os autos
14/03/2022 20:09

Decisão interlocutória - recebido
14/03/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
14/03/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 16:51

Expedição de Alvará.
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 12:59

Recebidos os autos
03/03/2022 12:59

Decisão interlocutória - deferimento
23/02/2022 00:39

Decorrido prazo de JUSSARA XIMENES DE OLIVEIRA em 22/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
22/02/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
10/02/2022 19:09

Recebidos os autos
10/02/2022 19:09

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
01/01/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:14

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 22:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 22:04

Recebidos os autos
15/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
13/12/2021 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/12/2021 19:57

Recebidos os autos
10/12/2021 19:57

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2021 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
10/12/2021 16:20

Expedição de Certidão.
10/12/2021 00:24

Decorrido prazo de GASPAR GOMES DA SILVA em 09/12/2021 23:59:59.
10/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 18:18

Recebidos os autos
04/11/2021 18:18

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2021 13:42

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
04/11/2021 12:05

Expedição de Certidão.
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de GASPAR GOMES DA SILVA em 03/11/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:25

Publicado Certidão em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 18:14

Juntada de Certidão
13/10/2021 19:28

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 14:13

Expedição de Certidão.
08/10/2021 17:56

Expedição de Termo.
24/09/2021 02:34

Decorrido prazo de GASPAR GOMES DA SILVA em 23/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2021.
22/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 19:54

Recebidos os autos
20/09/2021 19:54

Decisão interlocutória - indeferimento
20/09/2021 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
20/09/2021 14:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/09/2021 19:13

Publicado Decisão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 12:55

Juntada de Certidão
15/09/2021 10:08

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 17:29

Recebidos os autos
13/09/2021 17:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/09/2021 13:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/09/2021 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
17/08/2021 02:45

Publicado Decisão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 15:20

Recebidos os autos
13/08/2021 15:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/08/2021 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
12/08/2021 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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