TJDFT - 0723420-50.2025.8.07.0000

08/09/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

08/09/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2025 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 837780/2025

08/09/2025 19:20

Protocolizada Petição 837780/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

08/09/2025 18:25

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

08/09/2025 18:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

27/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025 11:30

Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 209903 (2025/0006565-5)

21/08/2025 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS