10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0704426-53.2025.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: AGAMENON MARTINS BORGES DECISÃO Recebo o apelo.

Ao Ministério Público para contrarrazões.

Feito, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/09/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2025 14:52

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:52

Juntada de Certidão
09/09/2025 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:00

Recebidos os autos
09/09/2025 09:00

Outras decisões
09/09/2025 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
08/09/2025 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 02:57

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 03:03

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:39

Recebidos os autos
02/09/2025 15:39

Embargos de declaração não acolhidos
02/09/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
02/09/2025 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:17

Recebidos os autos
02/09/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
01/09/2025 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:38

Recebidos os autos
01/09/2025 17:38

Julgado procedente o pedido
01/09/2025 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
01/09/2025 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 03:03

Publicado Ata em 27/08/2025.
27/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 17:58

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
25/08/2025 17:54

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 16:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
25/08/2025 17:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/08/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 15:13

Expedição de Mandado.
23/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 13:30

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:28

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:25

Expedição de Mandado.
21/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:12

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2025 16:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
21/07/2025 13:51

Juntada de Certidão
20/07/2025 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 14:57

Expedição de Mandado.
08/07/2025 14:54

Expedição de Mandado.
08/07/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 14:39

Expedição de Mandado.
25/06/2025 10:50

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2025 16:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
23/06/2025 14:34

Recebidos os autos
23/06/2025 14:34

Outras decisões
23/06/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
23/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
26/05/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:16

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:14

Expedição de Mandado.
28/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
25/04/2025 01:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:29

Juntada de Certidão
24/04/2025 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2025 23:59.
01/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:48

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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