16/09/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 16:25

Recebidos os autos
16/09/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/09/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:12

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:55

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:31

Decorrido prazo de IRENE RAMOS SANTIAGO em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:44

Recebidos os autos
02/07/2025 19:44

Outras decisões
30/06/2025 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/06/2025 20:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
30/06/2025 18:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/06/2025 03:15

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:23

Recebidos os autos
25/06/2025 17:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
16/06/2025 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/06/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707059-98.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Processo referência: 00323359020168070018 EXEQUENTE: IRENE RAMOS SANTIAGO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro à parte autora a gratuidade de justiça.

Anote-se.

II - Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 15:22:14.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
13/06/2025 18:31

Recebidos os autos
13/06/2025 18:31

Concedida a gratuidade da justiça a IRENE RAMOS SANTIAGO - CPF: *44.***.*81-00 (EXEQUENTE).
06/06/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/06/2025 16:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2025 18:19

Recebidos os autos
04/06/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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