26/08/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:04

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
20/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 14:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
06/08/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 03:14

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 15:47

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:29

Expedição de Ofício.
02/07/2025 16:28

Expedição de Mandado.
01/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2025 14:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
30/06/2025 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 03:03

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0710914-21.2025.8.07.0007 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: Crimes de Trânsito (3632) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Inquérito Policial: 559/2025, Boletim de Ocorrência: 3454/2025 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ALISSON NOBRE MARTINS DECISÃO Trata-se de ação penal em que se imputa a ALISSON NOBRE MARTINS a prática do crime descrito no art. 306, do Código de Trânsito (Id 237420349).

A denúncia foi recebida na forma do art. 396 do Código de Processo Penal, conforme decisão de Id 237563370.

Devidamente citado (Id 239140961), o denunciado constituiu advogado (Id 238985775) e apresentou resposta à acusação, sem preliminares (Id 240168999).

Em assim sendo, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses do art. 397 do CPP, ratifico o recebimento da denúncia e declaro saneado o processo, na forma do art. 399 do Código de Processo Penal.

Defiro a prova oral requerida.

Ouça-se a Defesa sobre a realização de audiências de forma telepresencial, nos termos da Resolução 354/2020-CNJ.

Após, designe-se data para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que as partes deverão apresentar as alegações finais oralmente, ressalvadas as hipóteses do art. 403, § 3º e art. 404, p. único, ambos do CPP.

Expeçam-se as diligências necessárias à realização do ato, inclusive com expedição de Carta Precatória, se o caso, oportunidade em que o Juízo ao qual for deprecado o ato deverá ser informado que a audiência virtual será realizada por esta Segunda Vara Criminal através de plataforma digital, e que em caso de impossibilidade técnica de qualquer das pessoas intimadas para acessarem o link fornecido, caberá ao Juízo Deprecado fornecer SALA PASSIVA para propiciar a participação das partes no referido ato processual.

Taguatinga-DF, 24 de junho de 2025.

WAGNO ANTONIO DE SOUZA Juiz de Direito
24/06/2025 15:37

Recebidos os autos
24/06/2025 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
23/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 15:25

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:40

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:10

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
29/05/2025 14:14

Recebidos os autos
29/05/2025 14:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/05/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
28/05/2025 17:48

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 2ª Vara Criminal de Taguatinga
28/05/2025 17:48

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:29

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
27/05/2025 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
11/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:58

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará
07/05/2025 02:22

Recebidos os autos
07/05/2025 02:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 02:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/05/2025 02:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/05/2025 02:00

Expedição de Certidão.
07/05/2025 02:00

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará
07/05/2025 02:00

Expedição de Notificação.
07/05/2025 02:00

Expedição de Notificação.
07/05/2025 02:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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