01/04/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 17:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2025 17:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 08:38

Recebidos os autos
27/03/2025 08:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
07/03/2025 14:50

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:20

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/02/2025 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/02/2025 16:18

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:41

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:25

Decorrido prazo de LENO CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/12/2024.
16/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:09

Recebidos os autos
12/12/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/11/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/11/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:57

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de LENO CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:49

Recebidos os autos
21/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:49

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
18/10/2024 06:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LENO CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
16/09/2024 10:46

Recebidos os autos
16/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:46

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
16/09/2024 06:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/09/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707023-49.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: LENO CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA, BASIS CONSTRUCOES LTDA - ME DECISÃO I.

A parte exequente informou a ocorrência de cessão do crédito referente ao título executivo que subsidia o presente processo de execução em favor da empresa M3 SECURITIZADORDA DE CRÉDITO S.A..

Requereu, dessa forma, a substituição do polo ativo com a inclusão da cessionária, bem como a intimação da nova credora para promover o regular prosseguimento do feito executório (id. 208560745).

Compulsando os autos, verifica-se que não há nenhuma manifestação da empresa M3 SECURITIZADORDA DE CRÉDITO S.A. requerendo sua inclusão no polo ativo deste feito. À luz do princípio da inércia da jurisdição, insculpido no art. 2º do Código de Processo Civil e basilar do sistema processual lapidado em nosso ordenamento jurídico, não cabe a este juízo promover a intimação de um credor para questioná-lo acerca de seu eventual interesse no prosseguimento da cobrança de uma dívida em seu favor.

Cabe, sim, a este credor procurar o Poder Judiciário, se assim entender jurídica e economicamente cabível, promovendo as medidas previstas na legislação processual necessárias à busca da tutela jurisdicional de seu direito creditício.

Assim, indefiro o pedido de inclusão da cessionária no polo ativo deste feito, cabendo a esta realizar o aludido requerimento, induzindo o regular prosseguimento do trâmite processual, se assim entender cabível.

II.

Sem prejuízo, em observância ao princípio da dialeticidade insculpido nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte exequente para que se manifeste a respeito da perda superveniente de seu interesse processual e de sua legitimidade ativa, com a consequente extinção processual nos termos do art. 485, inc.

VI, do diploma processual, tendo em vista a notícia de cessão do crédito objeto do presente feito executório em favor de terceiro não integrante dos autos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

III.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, retornem-se os autos conclusos para apreciação.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:58

Recebidos os autos
26/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:58

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
26/08/2024 06:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/08/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de LENO CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de LENO CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:40

Decorrido prazo de LENO CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707023-49.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: LENO CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA, BASIS CONSTRUCOES LTDA - ME DECISÃO I.

O sistema SISBAJUD, ao processar as ordens de bloqueios judiciais, procedem a pesquisa dos seguintes ativos financeiros: conta corrente, conta poupança, CDB, Fundos, Compromissadas e Letras.

Os títulos negociados através de operações compromissadas são, os títulos públicos, certificados de depósito bancário (CDB), letras hipotecárias, letras de crédito imobiliário (LCI), debêntures e certificados de recebíveis imobiliários (CRI).

A pesquisa abrange todas as instituições financeiras, sendo que as cooperativas de crédito também são assim consideradas pelo Banco Central do Brasil.

Dispensa-se, com o uso do sistema, o envio de ofícios em papel, os quais por vezes são direcionados para instituições que não possuem relacionamento com o atingido, tampouco responsabilidade para cumpri-los, a exemplo do que ocorre com B3 (ou suas antigas denominações BM&FBOVESPA, CBLC, BOVESPA, BM&F, Cetip), CVM, Selic, ANBIMA, CNSEG e SUSEP.

O envio de ofícios em papel e o inadequado direcionamento são inócuos, causa atraso no cumprimento da ordem, desperdício de recursos e demasiado esforço de todos os envolvidos, além de contribuírem para a taxa de congestionamento de processos.

Desta forma, não há que se falar em complementação das pesquisas de bens, e tampouco a expedição de ofício às empresas administradoras de consórcio, eis que não possuem informações de existência de espécies patrimoniais não abrangidas pela consulta ao sistema SISBAJUD, razão pela qual indefiro o pedido.

II.

Frustradas as novas tentativas de constrição patrimonial requeridas pela parte exequente, não tendo sido localizados outros bens passíveis de penhora em nome da parte executada, e já tendo decorrido o prazo suspensivo de 01 (um) ano previsto no art. 921, inc.

III e § 1º, do Código de Processo Civil, conforme decisão de id. 161340733, os autos devem ser arquivados provisoriamente durante o decurso do prazo de prescrição intercorrente, conforme determina o § 2º do supramencionado dispositivo normativo.

Assim, remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
24/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:06

Recebidos os autos
23/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:06

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
23/07/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
22/07/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 04:05

Decorrido prazo de LENO CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707023-49.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: LENO CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA, BASIS CONSTRUCOES LTDA - ME DECISÃO Defiro o pedido de consulta ao sistema SNIPER em nome da parte executada, uma vez que ainda não realizada nos presentes autos. À Secretaria do Juízo para que junte aos autos o relatório de consulta ao sistema.

Após, abra-se vista dos autos à parte exequente para análise da consulta e para requerer o que entender pertinente ao regular prosseguimento do feito executório, indicando bens à penhora ou diligências de localização patrimonial ainda não intentadas nos autos, ficando ciente de que sua inércia resultará no retorno à suspensão e posterior arquivamento provisório dos autos, nos termos do art. 921, inc.

III e §§, do Código de Processo Civil.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem novos requerimentos, retornem-se os autos à suspensão processual.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:41

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:50

Recebidos os autos
20/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:50

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
20/06/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/06/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 04:50

Decorrido prazo de LENO CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:28

Juntada de Certidão
13/06/2024 03:25

Juntada de Certidão
07/06/2024 12:59

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:39

Juntada de Certidão
05/06/2024 10:26

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 12:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2024 15:37

Recebidos os autos
20/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:37

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
14/05/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/05/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 22:10

Recebidos os autos
24/04/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 22:10

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
23/04/2024 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/04/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 10:08

Recebidos os autos
20/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:08

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
19/03/2024 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/03/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 03:46

Decorrido prazo de LENO CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707023-49.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: LENO CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA, BASIS CONSTRUCOES LTDA - ME DECISÃO I.

A parte exequente informou a ocorrência de cessão do crédito referente ao título executivo que subsidia o presente processo de execução em favor da empresa M3 SECURITIZADORDAE CRÉDITO S.A..

Requereu, dessa forma, a substituição do polo ativo com a inclusão da cessionária, bem como a intimação da nova credora para promover o regular prosseguimento do feito executório (id. 186206389).

Compulsando os autos, verifico que não há nenhuma manifestação da empresa M3 SECURITIZADORDAE CRÉDITO S.A. requerendo sua inclusão no polo ativo deste feito. À luz do princípio da inércia da jurisdição, insculpido no art. 2º do Código de Processo Civil e basilar do sistema processual lapidado em nosso ordenamento jurídico, não cabe a este juízo promover a intimação de um credor para questioná-lo acerca de seu eventual interesse no prosseguimento da cobrança de uma dívida em seu favor.

Cabe, sim, a este credor procurar o Poder Judiciário, se assim entender jurídica e economicamente cabível, promovendo as medidas previstas na legislação processual necessárias à busca da tutela jurisdicional de seu direito creditício.

Assim, indefiro o pedido de inclusão do cessionário no polo ativo deste feito, cabendo a este realizar o aludido requerimento, induzindo o regular prosseguimento do trâmite processual, se assim entender cabível.

II.

Sem prejuízo, em observância ao princípio da dialeticidade insculpido nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte exequente para que se manifeste a respeito da perda superveniente de seu interesse processual e de sua legitimidade ativa, com a consequente extinção processual nos termos do art. 485, inc.

VI, do diploma processual, tendo em vista a notícia de cessão do crédito objeto do presente feito executório em favor de terceiro não integrante dos autos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

III.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, retornem-se os autos conclusos para apreciação.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/02/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2024 09:08

Recebidos os autos
17/02/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 09:08

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
09/02/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/02/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 14:19

Recebidos os autos
12/01/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/01/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/12/2023 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/08/2023 07:33

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707023-49.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: LENO CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA, BASIS CONSTRUCOES LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei ofício do DETRAN - DF.

BRASÍLIA-DF, 12 de julho de 2023 15:27:38.

JANDIARA MACHADO CASEMIRO Servidora Geral
07/08/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:32

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:45

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:10

Decorrido prazo de LENO CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 18:32

Recebidos os autos
09/06/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 18:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/05/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
29/05/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 20:18

Recebidos os autos
26/05/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 20:18

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
04/05/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
04/05/2023 08:51

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 19:32

Recebidos os autos
02/05/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 19:32

Outras decisões
24/04/2023 14:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/04/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
14/04/2023 13:24

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2023 10:33

Recebidos os autos
24/03/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:33

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
02/03/2023 00:58

Decorrido prazo de LENO CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA em 01/03/2023 23:59.
23/02/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
23/02/2023 11:07

Juntada de Certidão
17/02/2023 13:54

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023 12:31

Expedição de Ofício.
03/02/2023 00:21

Publicado Despacho em 03/02/2023.
02/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
25/01/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 17:29

Recebidos os autos
24/01/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
25/11/2022 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2022 15:11

Juntada de Certidão
23/08/2022 20:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/11/2021 02:43

Decorrido prazo de LENO CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA em 18/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 21:12

Recebidos os autos
27/10/2021 21:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 21:12

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 13:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 22/10/2021.
21/10/2021 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 19:52

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 12:58

Recebidos os autos
19/10/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 12:58

Decisão interlocutória - indeferimento
13/10/2021 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
11/10/2021 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2021 13:39

Recebidos os autos
11/10/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 13:39

Decisão interlocutória - indeferimento
05/10/2021 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
04/10/2021 18:27

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 10:50

Juntada de Certidão
03/09/2021 09:31

Juntada de Certidão
01/09/2021 08:00

Recebidos os autos
01/09/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 08:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/08/2021 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/08/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 11:45

Recebidos os autos
25/08/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/08/2021 19:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 15:17

Expedição de Certidão.
19/08/2021 12:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 10:43

Expedição de Certidão.
22/07/2021 02:29

Publicado Despacho em 22/07/2021.
22/07/2021 02:29

Publicado Despacho em 22/07/2021.
21/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
21/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 20:29

Recebidos os autos
19/07/2021 20:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 20:29

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/07/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 11:23

Juntada de Certidão
28/06/2021 18:26

Juntada de Certidão
28/06/2021 14:59

Juntada de Certidão
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de BASIS CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/05/2021 23:59:59.
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de LENO CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA em 28/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2021 17:50

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2021 13:49

Recebidos os autos
15/04/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 13:49

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2021 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/04/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 11:11

Recebidos os autos
09/03/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:11

Decisão interlocutória - recebido
05/03/2021 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/03/2021 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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