07/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:32

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 31/07/2025 23:59.
28/07/2025 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
11/07/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:57

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 19:43

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:33

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:33

Decorrido prazo de CLARA VIVIANE RAMOS ARAUJO MARTINEZ em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:07

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2025 03:08

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:19

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 03:04

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Dispositivo Por todo o exposto, julgo procedente o pedido para condenar, solidariamente, a parte ré à obrigação de compensar danos morais à autora, mediante pagamento da quantia de R$ 3.000,00, corrigida monetariamente pelo IPCA-e, desde a data da prolação da presente sentença (Súmula nº 362 do STJ), acrescido de juros de mora com base na taxa SELIC, decotado o IPCA-e, desde a data da citação.

Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Interposto recurso inominado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.
13/06/2025 14:13

Recebidos os autos
13/06/2025 14:13

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
13/05/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:06

Publicado Despacho em 05/05/2025.
06/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 10:44

Recebidos os autos
30/04/2025 10:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/03/2025 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
27/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:24

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 22:22

Juntada de Petição de impugnação
13/03/2025 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
13/03/2025 16:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2025 02:32

Recebidos os autos
12/03/2025 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/03/2025 21:23

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 11:06

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 03:01

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 15:39

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:09

Recebidos os autos
27/01/2025 17:09

Deferido o pedido de MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-35 (REQUERIDO).
27/01/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
27/01/2025 15:30

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2025 18:42

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 12:32

Juntada de Certidão
16/01/2025 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/01/2025 16:04

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/12/2024 20:13

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:44

Recebidos os autos
18/12/2024 19:44

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
17/12/2024 17:23

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/12/2024 17:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/12/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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