19/08/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 15:01

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/08/2025 22:29

Transitado em Julgado em 19/07/2025
14/08/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MAGROM FILHOS em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:19

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:59

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:39

Recebidos os autos
30/07/2025 12:39

em cooperação judiciária
25/07/2025 14:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/07/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
19/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
09/07/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:50

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:15

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 03:18

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0748962-22.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO BATISTA MAGROM FILHOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, anexo neste ato DOCUMENTOS encaminhados pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Fica a parte autora INTIMADA para que se manifeste acerca dos documentos ora anexados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, documento datado e assinado conforme certificação digital.

LINDOIA MARIA CAMARGO DE ARAUJO [ Processo fora de trâmite ]
30/06/2025 15:10

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2025 15:58

Recebidos os autos
26/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:58

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
19/06/2025 11:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:55

Juntada de Petição de réplica
14/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:11

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:44

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:44

Decorrido prazo de Diretoria de Regulação da Atenção Ambulatorial e Hospitalar em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:44

Decorrido prazo de Central de Regulação Ambulatorial em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 11:03

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 21:04

Recebidos os autos
30/05/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 21:04

Outras decisões
30/05/2025 21:04

Indeferido o pedido de JOAO BATISTA MAGROM FILHOS - CPF: *60.***.*82-70 (REQUERENTE)
28/05/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
27/05/2025 19:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:36

Recebidos os autos
27/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:36

Outras decisões
26/05/2025 17:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/05/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
23/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:19

Recebidos os autos
22/05/2025 17:19

Não Concedida a tutela provisória
22/05/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707479-42.2025.8.07.0006

Roseli de Sousa Ferreira

S.p.e. Resort do Lago Caldas Novas LTDA

Advogado: Otavio Alfieri Albrecht

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2025 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0726503-74.2025.8.07.0000

Condominio Life Residence

Direcional Taguatinga Engenharia LTDA

Advogado: Marcos Menezes Campolina Diniz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2025 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0715688-40.2024.8.07.0004

Centro Educacional Obm LTDA

Kenia Medeiros Gualberto de Almeida

Advogado: Ariana Calaca de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0708331-66.2025.8.07.0006

60.008.731 Gabriel Pedroza Goncalves de ...

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Bruno Camillo de Siqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2025 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0709003-74.2025.8.07.0006

Servulo Pereira de Araujo Neto

Marcia Valeria das Neves de Oliveira

Advogado: Douglas de Carvalho Camargo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2025 12:11

Exibir Processo