09/09/2025 15:12

Baixa Definitiva
09/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:12

Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:18

Decorrido prazo de FABRICIA RODRIGUES DE SANTANA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 02:18

Decorrido prazo de CARLOS BONFIM FRANCISCO DA SILVA GUEDES em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 05/09/2025 23:59.
18/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 18/08/2025.
16/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 12:58

Recebidos os autos
13/08/2025 16:25

Conhecido o recurso de CARLOS BONFIM FRANCISCO DA SILVA GUEDES - CPF: *27.***.*63-92 (RECORRENTE) e não-provido
13/08/2025 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2025 12:44

Expedição de Intimação de Pauta.
23/07/2025 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2025 19:10

Recebidos os autos
08/07/2025 02:18

Decorrido prazo de FABRICIA RODRIGUES DE SANTANA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:18

Decorrido prazo de CARLOS BONFIM FRANCISCO DA SILVA GUEDES em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 18:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
07/07/2025 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
05/07/2025 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709831-79.2025.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CARLOS BONFIM FRANCISCO DA SILVA GUEDES, FABRICIA RODRIGUES DE SANTANA RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A DECISÃO À vista dos documentos de ID's 73285800 a 73285807, defiro a gratuidade de justiça aos recorrentes, considerando o disposto no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Ressalte-se, entretanto, que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade da parte beneficiária pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, ficando apenas suspensa a sua exigibilidade (Art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC).

Assim, os honorários podem ser executados com a comprovação de alteração da situação financeira que excepcionaliza o benefício ora concedido.

Concluída a atualização do cadastro, retornem os autos conclusos para elaboração de voto.

Juíza MARIA ISABEL DA SILVA Relatora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
30/06/2025 19:04

Recebidos os autos
30/06/2025 19:04

Concedida a Gratuita de Justiça a CARLOS BONFIM FRANCISCO DA SILVA GUEDES - CPF: *27.***.*63-92 (RECORRENTE).
26/06/2025 17:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
26/06/2025 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
26/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:24

Recebidos os autos
26/06/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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