11/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFAMOSSB 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0709075-77.2024.8.07.0012 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA APARECIDA LIAL ALVES RÉU ESPÓLIO DE: MARIA ELZA LIAL REPRESENTANTE LEGAL: IVONE FERREIRA LIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Cuida-se de Ação de Reintegração de Posse, com pedido de tutela de evidência (emenda substitutiva em ID 224285312, págs. 1/11), ajuizada por MARIA APARECIDA LIAL ALVES em desfavor do ESPÓLIO DE MARIA ELZA LIAL, tendo como objeto o bem imóvel situado no “Lote 26, Quadra 11, Conjunto C, Bairro Morro Azul, São Sebastião-DF”, sob o procedimento das Ações Possessórias.

Determinadas emendas à petição inicial em ID 219869400, notadamente a fim de fundamentar o interesse de agir, foi prolatada sentença terminativa (ID 224390319) em virtude do não atendimento pela parte autora.

Interposta apelação (ID 227569128), foi o Espólio requerido (na pessoa da sua inventariante) citado a fim de que contrarrazoasse o recurso interposto, conforme certidão de ID 237122776.

Assim, apresentou a parte requerida contrarrazões à apelação em ID n° 239551805.

Desconstituída a sentença terminativa, conforme Acórdão de ID 247734455, retornaram os autos a este Juízo.

Em ID 249006824, a parte Autora apresentou petição solicitando o regular prosseguimento do feito, mediante intimação da parte requerida para apresentar contestação. 2.

De início, anto que houve o deferimento da gratuidade de justiça à parte autora em sede recursal. 3.

Ademais, considerando as peculiaridades que circundam a lide, postergo o exame da tutela de urgência para depois da apresentação da contestação. 4.

Providencie a Secretaria a INTIMAÇÃO do patrono (constituído nos autos) da parte requerida (eis que já se encontra citada nos autos – vide ID 237122776), com as advertências legais, para apresentação da contestação em 15 (quinze) dias úteis.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Sebastião/DF, 8 de setembro de 2025.

WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR Juiz de Direito
08/09/2025 16:36

Recebidos os autos
08/09/2025 16:36

Outras decisões
08/09/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
06/09/2025 03:33

Decorrido prazo de MARIA ELZA LIAL em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:04

Recebidos os autos
17/06/2025 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2025 09:51

Juntada de Certidão
14/06/2025 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 14:56

Juntada de aditamento
29/04/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
12/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 10:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/03/2025 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2025 16:41

Expedição de Mandado.
27/02/2025 17:20

Recebidos os autos
27/02/2025 17:20

Outras decisões
27/02/2025 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
27/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:07

Juntada de Petição de apelação
06/02/2025 20:02

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
31/01/2025 17:25

Recebidos os autos
31/01/2025 17:25

Indeferida a petição inicial
30/01/2025 22:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
30/01/2025 22:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/12/2024 02:45

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 15:22

Recebidos os autos
05/12/2024 15:22

Determinada a emenda à inicial
03/12/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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