24/07/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 18:49

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 03:29

Decorrido prazo de RAUL LYCURGO LEITE em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:29

Decorrido prazo de RAFAEL LYCURGO LEITE em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:29

Decorrido prazo de GUSTAVO LYCURGO LEITE em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:29

Decorrido prazo de EDUARDO LYCURGO LEITE em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:29

Decorrido prazo de LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:33

Decorrido prazo de RAFAEL LYCURGO LEITE em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:00

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716530-92.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE REU: EDUARDO LYCURGO LEITE, GUSTAVO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITE, RAUL LYCURGO LEITE SENTENÇA Homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado pela autora LUMINAR SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE com o corréu EDUARDO LYCURGO LEITE, conforme formalizado no id. 237622419, e EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC.

Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3.º do CPC.

Diante da manifestação de id. 237622418, EXTINGO sem resolução do mérito diante da falta, ainda que superveniente, de interesse processual o processo em relação aos corréus GUSTAVO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITE e RAUL LYCURGO LEITE.

Transitando em julgado a sentença, seja baixado o feito da Distribuição e arquivados os autos, observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital
24/06/2025 14:45

Recebidos os autos
24/06/2025 14:45

Homologada a Transação
18/06/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/06/2025 18:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 04:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 11:44

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
26/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
24/05/2025 02:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/05/2025 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2025 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/05/2025 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/05/2025 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:32

Recebidos os autos
07/05/2025 13:32

Outras decisões
28/04/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:30

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
31/03/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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