05/09/2025 23:46

Expedição de Mandado.
05/09/2025 17:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2025 18:03

Recebidos os autos
04/09/2025 18:03

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (REQUERENTE).
04/09/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/09/2025 14:17

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2025 16:35

Juntada de Petição de certidão
19/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MARCEU COUTINHO MOREIRA PEIXOTO em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 17:46

Recebidos os autos
14/08/2025 17:46

Determinada a emenda à inicial
13/08/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/08/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744476-73.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REQUERIDO: MARCEU COUTINHO MOREIRA PEIXOTO CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Fica(m) a(s) parte(s) MARCEU COUTINHO MOREIRA PEIXOTO (*16.***.*11-81) intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2025 12:55:31.

HUGO ALVES STANISLAU Estagiário Cartório
04/08/2025 18:25

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:44

Recebidos os autos
31/07/2025 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
31/07/2025 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/07/2025 07:59

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 03:31

Decorrido prazo de MARCEU COUTINHO MOREIRA PEIXOTO em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:31

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 29/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 17:01

Recebidos os autos
04/07/2025 17:01

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/06/2025 17:50

Recebidos os autos
18/06/2025 17:50

Decretada a revelia
17/06/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:37

Decorrido prazo de MARCEU COUTINHO MOREIRA PEIXOTO em 16/06/2025 23:59.
24/05/2025 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 16:35

Recebidos os autos
09/04/2025 16:35

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (REQUERENTE).
09/04/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/04/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:51

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
03/04/2025 07:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/02/2025 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 14:46

Expedição de Mandado.
26/02/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 13:51

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:09

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025 03:05

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 18:15

Recebidos os autos
31/01/2025 18:15

Outras decisões
31/01/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/01/2025 14:10

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:31

Expedição de Certidão.
24/01/2025 07:45

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/11/2024 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 12:02

Expedição de Mandado.
29/11/2024 11:57

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:56

Recebidos os autos
05/11/2024 17:56

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (REQUERENTE).
04/11/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/11/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:09

Recebidos os autos
15/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:08

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 19:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/10/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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