18/07/2025 07:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/07/2025 17:16

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/07/2025 02:16

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0742838-08.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA AGRAVADO: CONSTÂNCIO PEREIRA BRAGA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
04/07/2025 13:11

Recebidos os autos
04/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/07/2025 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:16

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/06/2025 10:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
25/06/2025 11:51

Juntada de Petição de agravo
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de CONSTANCIO PEREIRA BRAGA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:12

Recebidos os autos
30/05/2025 16:12

Recurso Especial não admitido
30/05/2025 14:39

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/05/2025 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de CONSTANCIO PEREIRA BRAGA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:41

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:36

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/05/2025 13:48

Recebidos os autos
23/05/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:19

Juntada de Petição de recurso especial
05/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
25/04/2025 16:15

Conhecido o recurso de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e provido em parte
25/04/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:26

Expedição de Intimação de Pauta.
20/03/2025 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 13:39

Recebidos os autos
17/03/2025 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
17/03/2025 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 02:19

Publicado Despacho em 13/03/2025.
12/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 18:54

Recebidos os autos
10/03/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
10/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:05

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/03/2025 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 02:26

Publicado Ementa em 26/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 14:51

Conhecido o recurso de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
21/02/2025 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:44

Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2025 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 13:33

Recebidos os autos
22/11/2024 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 21/11/2024 23:59.
24/10/2024 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/10/2024 11:39

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/10/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/10/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715807-76.2025.8.07.0000

Banco Bmg S.A

Luiz Carlos de Castro Pinto

Advogado: Paulo Antonio Muller

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0013218-97.1998.8.07.0001

Jose Fernando Vasconcelos Nunes

Najat Chater

Advogado: Claudia Chater

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2019 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0705100-75.2018.8.07.0006

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Tiago Henrique Silva Braga

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2018 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0713635-64.2025.8.07.0000

Caio Caputo Bastos Paschoal

Ilmo. Sr. Subsecretario da Receita do Di...

Advogado: Rodrigo Olimpio Botelho Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0718458-60.2025.8.07.0007

Centro de Ensino Unificado de Brasilia C...

Marcus Vinicius de Oliveira Lima

Advogado: Jackson Sarkis Carminati

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2025 16:47

Exibir Processo