11/09/2025 21:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2025 21:40

Expedição de Carta.
11/09/2025 16:45

Recebidos os autos
11/09/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/09/2025 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2025 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2025 13:19

Expedição de Carta.
09/09/2025 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 03:06

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO inicial e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento em favor do autor da quantia de R$500,00 (quinhentos reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros de 1% ao mês desde a sentença.
01/09/2025 13:17

Recebidos os autos
01/09/2025 13:17

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2025 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/08/2025 03:13

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2025 16:51

Recebidos os autos
06/08/2025 16:51

Outras decisões
30/07/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0743837-73.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO PAULO NASCENTE MACEDO BICHUETTE REQUERIDO: I.B.A.C.

INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA., ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida para, querendo, se manifestar sobre os documentos juntados pela parte autora com a réplica, em face do necessário contraditório.

Prazo de 5 dias, ficando ambas as partes advertidas de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
21/07/2025 12:39

Recebidos os autos
21/07/2025 12:39

Outras decisões
18/07/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2025 03:32

Decorrido prazo de PEDRO PAULO NASCENTE MACEDO BICHUETTE em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 19:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/06/2025 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2025 19:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/06/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/06/2025 10:17

Juntada de Petição de contestação
08/06/2025 05:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/05/2025 04:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 20:13

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 19:29

Juntada de Petição de certidão
09/05/2025 19:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2025 19:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/05/2025 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711829-83.2024.8.07.0014

Banco Santander (Brasil) S.A.

Thaiz Altaide Silva Barbosa

Advogado: Glauco Gomes Madureira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2025 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0736372-68.2019.8.07.0001

Cesb - Centro de Educacao Superior de Br...

Hueldson Ananias Fonseca

Advogado: Rosane Campos de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2019 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0767401-81.2025.8.07.0016

Cristiano Braga Fajardo Valente

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Deivid Barbosa Paes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0711361-32.2022.8.07.0001

Ildimar de Oliveira Marques

Associacao das Pioneiras Sociais

Advogado: Janaina Cesar Doles

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0704796-20.2025.8.07.0010

Carliane Madeira Santos

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2025 15:57

Exibir Processo