03/08/2025 20:02

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 03:35

Decorrido prazo de CARLIANE MADEIRA SANTOS em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 12:13

Juntada de Certidão
23/07/2025 04:56

Recebidos os autos
23/07/2025 04:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
18/07/2025 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/07/2025 07:42

Transitado em Julgado em 17/07/2025
18/07/2025 03:30

Decorrido prazo de CARLIANE MADEIRA SANTOS em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:13

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0704796-20.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLIANE MADEIRA SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada (ID 234620456), deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por desídia.

Desta forma, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, por DESÍDIA, com fundamento no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Condeno a parte autora, por imposição do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, ao pagamento das custas processuais.

Eventuais documentos originais entregues em cartório poderão ser desentranhados mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Assinado e datado digitalmente.
30/06/2025 11:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/06/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
30/06/2025 09:43

Recebidos os autos
30/06/2025 09:43

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/06/2025 20:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
23/06/2025 20:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2025 02:17

Recebidos os autos
22/06/2025 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/06/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:50

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:20

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:41

Recebidos os autos
15/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
13/05/2025 15:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:17

Recebidos os autos
07/05/2025 18:17

Declarada incompetência
05/05/2025 19:11

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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