STJ - 0712169-62.2021.8.07.0004
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 08:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0712169622021807000420250508085628
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07/05/2025 15:13
Transitado em Julgado em 30/04/2025
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24/04/2025 18:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358571/2025
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24/04/2025 18:38
Protocolizada Petição 358571/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025
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24/04/2025 00:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025
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23/04/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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15/04/2025 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025
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15/04/2025 20:00
Conhecido o recurso de FRANCISCO CLÁUDIO AGUIAR DE ANDRADE e não-provido
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23/07/2024 17:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
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23/07/2024 17:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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23/07/2024 17:21
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 611782/2024
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23/07/2024 17:07
Protocolizada Petição 611782/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2024
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26/04/2024 16:13
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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26/04/2024 16:00
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
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26/04/2024 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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26/04/2024 14:09
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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26/04/2024 14:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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26/04/2024 14:05
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib
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08/01/2024 14:33
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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08/01/2024 14:33
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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08/01/2024 14:30
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA
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18/12/2023 14:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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18/12/2023 13:38
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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25/10/2023 18:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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25/10/2023 16:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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14/09/2023 20:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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