05/09/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/09/2025 00:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721297-81.2022.8.07.0001 (li) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: HENRIQUE INACIO MAGALHAES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à decisão de ID 225029838, procedo a consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Lado outro, quanto ao requerimento formulado no ID 244044829, tenho que: 1) pesquisa DOI: A pesquisa aos sistemas da Declaração de Operações Imobiliárias - DOI e de Informação sobre Operações Imobiliárias - DIMOB, não se destina a encontrar bens em nome do devedor, pois os referidos sistemas têm como objetivo fiscalizar a realização de negócios jurídicos imobiliários realizadas por pessoas físicas ou jurídicas cujos documentos foram por eles lavrados, anotados, matriculados, registrados e averbados e que se enquadrem nos parâmetros estabelecidos pelos dispositivos legais.

A consulta a bens imóveis em nome do devedor pode ser realizada pelo sistema INFOJUD ou através de pesquisas de imóveis nos cartórios públicos, razão pela qual INDEFIRO o pedido. 2) pesquisa SNIPER: DEFIRO a consulta. 3) pesquisa CCS-Bacen: O CCS- BACEN é sistema declaratório que apenas aponta a existência de relacionamento do cliente com instituições financeiras, sem fornecer dados sobre saldos, valores ou movimentações financeiras, tampouco viabiliza bloqueio de ativos, o que limita sua utilidade na execução.

Assim, INDEFIRO o pedido. 4) pesquisa via INFOSEG: O INFOSEG foi desenvolvido pela Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Justiça “com a finalidade de integrar nacionalmente as informações concernentes à segurança pública, identificação civil e criminal, controle e fiscalização, inteligência, justiça e defesa civil.” Este Tribunal tem reiterado o entendimento de que suas informações não ostentam relevância para auxiliar o credor na busca de bens.

Cumpre observar que não foram localizados registros no sistema RENAJUD.

Ademais segue em anexo os resultados referentes aos sistemas INFOJUD e SNIPER.

Por fim, diante da decisão de ID 243296649 e considerando que a parte exequente foi intimada a primeira vez acerca da não localização de bens do executado em 23/07/2025, DETERMINO a suspensão do feito.

Intime-se a parte para conhecimento das pesquisas, bem como para que requeira o que entender pertinente.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
14/08/2025 22:18

Recebidos os autos
14/08/2025 22:18

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
14/08/2025 22:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/07/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/07/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721297-81.2022.8.07.0001 (li) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: HENRIQUE INACIO MAGALHAES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovi a anexação do resultado da pesquisa Sisbajud de repetição programada realizada.

O valor encontrado é irrisório, motivo pelo qual promovi seu imediato desbloqueio.

Levante-se o sigilo dos IDs 241456885 e 241463645.

Intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
21/07/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:05

Recebidos os autos
18/07/2025 18:05

Outras decisões
18/07/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/07/2025 21:53

Recebidos os autos
02/07/2025 21:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/07/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 19:55

Recebidos os autos
11/06/2025 19:55

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
10/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:54

Juntada de Certidão
27/02/2025 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/02/2025 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 15:28

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:26

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2025 18:13

Recebidos os autos
06/02/2025 18:13

Recebida a emenda à inicial
31/01/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
31/01/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 22:36

Recebidos os autos
13/12/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 22:36

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).
29/11/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/11/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 19:48

Recebidos os autos
05/11/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:48

Determinada a emenda à inicial
30/10/2024 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
30/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 20:52

Recebidos os autos
24/10/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
21/10/2024 18:57

Processo Desarquivado
21/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 20:55

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 15:55

Expedição de Certidão.
26/04/2023 12:34

Expedição de Edital.
24/04/2023 13:44

Recebidos os autos
24/04/2023 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
19/04/2023 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2023 19:36

Transitado em Julgado em 18/04/2023
19/04/2023 02:50

Decorrido prazo de HENRIQUE INACIO MAGALHAES DE SOUZA em 18/04/2023 23:59.
24/03/2023 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/03/2023 23:59.
02/03/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 17:56

Recebidos os autos
01/03/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 17:56

Julgado procedente o pedido
01/03/2023 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/03/2023 15:19

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/02/2023 23:59.
14/02/2023 17:40

Recebidos os autos
14/02/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
13/02/2023 14:38

Recebidos os autos
13/02/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
13/02/2023 13:31

Expedição de Certidão.
09/02/2023 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2023 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/02/2023 23:59.
26/01/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 14:53

Expedição de Certidão.
18/01/2023 20:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/01/2023 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/01/2023 11:28

Expedição de Mandado.
04/01/2023 11:25

Juntada de Certidão
04/01/2023 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2022 14:20

Expedição de Mandado.
07/12/2022 07:52

Recebidos os autos
07/12/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 07:52

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
29/11/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 16:03

Juntada de Certidão
21/10/2022 00:15

Decorrido prazo de HENRIQUE INACIO MAGALHAES DE SOUZA em 20/10/2022 23:59:59.
30/08/2022 00:57

Publicado Edital em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 09:22

Expedição de Edital.
25/08/2022 16:12

Recebidos os autos
25/08/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
25/08/2022 14:57

Juntada de Certidão
23/08/2022 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 11:42

Recebidos os autos
22/08/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 15:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/08/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 18:55

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/07/2022 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/07/2022 23:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/07/2022 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 15:22

Expedição de Mandado.
06/07/2022 15:20

Expedição de Mandado.
06/07/2022 10:00

Recebidos os autos
06/07/2022 10:00

Decisão interlocutória - deferimento
01/07/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
01/07/2022 16:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/06/2022 20:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/06/2022 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 13:41

Recebidos os autos
13/06/2022 13:41

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2022 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
13/06/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710632-92.2025.8.07.0003

Alana Queiroz Flores

Clube de Beneficios Luck

Advogado: Thiago Dantas Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2025 22:47

Exibir Processo

Processo nº 0703333-10.2024.8.07.0000

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Rodrigo dos Santos Oliveira

Advogado: Ana Cristina Rodrigues de Almeida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0720394-35.2025.8.07.0003

Ismael Souza Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0710733-78.2025.8.07.0020

Maria da Penha Carvalho Thomaz

Banco do Brasil S/A

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0720372-74.2025.8.07.0003

Ismael Souza Santos

Banco Crefisa S.A.

Advogado: Adonis Ferreira de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2025 16:37

Exibir Processo