05/09/2025 03:14

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:55

Recebidos os autos
03/09/2025 13:55

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 19:15

Juntada de Petição de alegações finais
30/07/2025 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/07/2025 10:14

Recebidos os autos
30/07/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
26/07/2025 03:40

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 25/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:52

Decorrido prazo de ALICE SOUZA SIQUEIRA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 03:16

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:33

Decorrido prazo de ALICE SOUZA SIQUEIRA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:31

Recebidos os autos
25/06/2025 19:31

Outras decisões
25/06/2025 03:24

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/06/2025 20:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2025 03:08

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707635-36.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALICE SOUZA SIQUEIRA REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO De início, esclareço à autora que questões relativas a descumprimento de tutela de urgência com multa fixada, aumento de multa, inclusive o cumprimento provisório são matérias que demandam o ajuizamento de ação autônoma de cumprimento provisório de decisão por dependência, devendo comprovar os dias de descumprimento e anexar planilha do valor alcançado com a multa, consoante julgado - STJ. 3ª Turma.

REsp 1.958.679-GO, Rel.

Min.

Nancy Andrighi, julgado em 23/11/2021 (Info 719).

A medida acima prestigia a celeridade na tramitação do feito, evitando tumulto processual, sobretudo até a prolação da sentença.

Destaco ainda que sequer recebida a inicial integralmente.

Descortino também que a multa nos parece adequada e proporcional, não tendo alcançado sequer a metade do prazo, ao que nos parece prematura eventual majoração.

Assim, nada a prover nestes autos acerca do noticiado descumprimento.

Int.

Lado outro, aguarde-se o prazo para emenda.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
13/06/2025 18:27

Juntada de Certidão
13/06/2025 17:14

Recebidos os autos
13/06/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/06/2025 08:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/06/2025 03:23

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/06/2025 16:28.
12/06/2025 03:09

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/06/2025 14:09

Recebidos os autos
10/06/2025 14:09

Determinada a emenda à inicial
10/06/2025 14:09

Concedida a tutela provisória
10/06/2025 14:09

Concedida a gratuidade da justiça a ALICE SOUZA SIQUEIRA - CPF: *22.***.*09-14 (REQUERENTE).
09/06/2025 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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