02/09/2025 11:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/09/2025 03:24

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717352-81.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GUSTAVO AFONSO DE MATTOS OLIVEIRA REQUERIDO: KATIA YURI KAMAKURA, MARCOS AKAKI DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/08/2025 16:42

Recebidos os autos
29/08/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/08/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:05

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717352-81.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GUSTAVO AFONSO DE MATTOS OLIVEIRA REQUERIDO: KATIA YURI KAMAKURA, MARCOS AKAKI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na hipótese dos autos, não se verifica a existência de contradição, omissão, obscuridade ou erro material na decisão atacada, razão pela qual, se o recorrente pretende a modificação daquele julgado, deverá fazê-lo por meio do recurso cabível.

Ressalte-se que a alegação de insuficiência de recursos para o pagamento das custas processuais, quando formulada por pessoa natural, goza de presunção juris tantum de veracidade, somente podendo ser afastada mediante prova robusta em sentido contrário, a qual inexiste no presente caso.

Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração (ID Num. 243841323) e mantenho a decisão embargada (ID Num. 242710248).

Assim, prossiga-se nos termos da decisão de ID Num. 242710248.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/08/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:36

Recebidos os autos
04/08/2025 17:36

Outras decisões
24/07/2025 11:02

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:00

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/07/2025 03:33

Decorrido prazo de MARCOS AKAKI em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:33

Decorrido prazo de KATIA YURI KAMAKURA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:33

Decorrido prazo de GUSTAVO AFONSO DE MATTOS OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 23:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 03:04

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:13

Recebidos os autos
14/07/2025 18:13

Outras decisões
04/07/2025 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/07/2025 11:11

Juntada de Petição de réplica
03/07/2025 03:06

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 02:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717352-81.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GUSTAVO AFONSO DE MATTOS OLIVEIRA REQUERIDO: KATIA YURI KAMAKURA, MARCOS AKAKI CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
01/07/2025 08:51

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:36

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2025 14:37

Expedição de Mandado.
11/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:41

Decorrido prazo de MARCOS AKAKI em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:41

Decorrido prazo de KATIA YURI KAMAKURA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 19:19

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 06:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 19:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/05/2025 17:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/04/2025 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 15:11

Expedição de Mandado.
15/04/2025 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 15:11

Expedição de Mandado.
11/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:51

Recebidos os autos
10/04/2025 18:51

Outras decisões
03/04/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/04/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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