11/09/2025 11:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
11/09/2025 11:45

Transitado em Julgado em 09/09/2025
01/09/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805563/2025
01/09/2025 16:30

Protocolizada Petição 805563/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025
01/09/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025 Petição Nº 791973/2025 - DESIS
29/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 16:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0791973 - DESIS no RHC 219586 - Publicação prevista para 01/09/2025
28/08/2025 16:19

Homologada a desistência do pedido de BRUNO HENRIQUE PINTO - Petição Nº 2025/00791973 - DESIS no RHC 219586
28/08/2025 14:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 791973/2025
28/08/2025 13:49

Protocolizada Petição 791973/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/08/2025
28/07/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
28/07/2025 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 670884/2025
28/07/2025 10:46

Protocolizada Petição 670884/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2025
24/07/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664604/2025
24/07/2025 15:20

Protocolizada Petição 664604/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2025
23/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2025
22/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2025
21/07/2025 10:30

Não conhecido o Habeas Corpus de BRUNO HENRIQUE PINTO
17/07/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
17/07/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/07/2025 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 652520/2025
17/07/2025 18:43

Protocolizada Petição 652520/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025
15/07/2025 19:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/07/2025 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
14/07/2025 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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