27/08/2025 03:09

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713921-21.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DEOCILIO JOSE DE LIMA REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS Conheço dos embargos de declaração de ID. 245256288 porquanto tempestivos.

A parte embargante alega que a sentença é omissa e contraditória, pois não julgou segundo a sua tese e ignorou fatos comprovados.

DECIDO.

Não há como se acolher o pedido formulado, uma vez que inexistem os vícios alegados na sentença.

A insurgência da parte deverá ser aviada em recurso próprio, pois clara a intenção de reforma integral do julgado.

Assim, REJEITO os embargos de declaração, pois não incidentes quaisquer das hipóteses do art. 1022 do CPC.

Intimem-se.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - -
22/08/2025 18:17

Recebidos os autos
22/08/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/08/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 03:04

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713921-21.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DEOCILIO JOSE DE LIMA REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, diante dos embargos de declaração apresentados, intimo a parte REQUERIDA a se manifestar, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
06/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 03:16

Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 17:20

Recebidos os autos
25/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:20

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/07/2025 16:17

Juntada de Petição de réplica
08/07/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:02

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:24

Recebidos os autos
06/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:24

Concedida a gratuidade da justiça a DEOCILIO JOSE DE LIMA - CPF: *05.***.*50-49 (REQUERENTE).
06/06/2025 13:24

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2025 10:01

Desapensado do processo #Oculto#
05/06/2025 09:56

Apensado ao processo #Oculto#
05/06/2025 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/06/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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