10/09/2025 21:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/07/2025 17:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/07/2025 17:14

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:45

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:47

Recebidos os autos
14/07/2025 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/07/2025 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 16:24

Recebidos os autos
02/07/2025 16:24

Outras decisões
01/07/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/07/2025 18:03

Juntada de Certidão
28/06/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 14:21

Juntada de Certidão
17/06/2025 02:43

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0701551-34.2021.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS SANTANA DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, fica a defesa de REU: LUCAS SANTANA DE OLIVEIRA intimada para apresentação da Resposta à Acusação no prazo legal.

São Sebastião/DF 13 de junho de 2025.

SOLANGE SOLON CHAVES Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria
13/06/2025 16:34

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:37

Recebidos os autos
13/06/2025 14:36

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/06/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/06/2025 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:12

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
16/02/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 19:37

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/01/2024 19:36

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 20:01

Juntada de Certidão
15/01/2024 19:56

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:19

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.
10/08/2023 11:12

Juntada de Certidão
10/08/2023 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2023 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2023 10:47

Recebidos os autos
13/01/2023 10:47

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
12/01/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
18/10/2022 17:16

Expedição de Certidão.
18/10/2022 14:01

Expedição de Ata.
17/10/2022 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2022 16:50, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
17/10/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 17:24

Juntada de Certidão
17/10/2022 17:19

Juntada de Certidão
14/10/2022 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2022 20:45

Juntada de Certidão
26/09/2022 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 14:03

Juntada de Certidão
23/09/2022 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2022 00:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:59

Juntada de Certidão
21/07/2022 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 18:02

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2022 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 12:49

Juntada de Certidão
15/06/2022 12:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2022 16:50, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
21/12/2021 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2021 09:40

Juntada de Certidão
23/07/2021 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2021 21:19

Juntada de Certidão
22/07/2021 21:17

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
22/07/2021 21:16

Juntada de Certidão
22/07/2021 21:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 16:23

Recebidos os autos
22/07/2021 16:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2021 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
25/06/2021 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 12:07

Juntada de Certidão
22/06/2021 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2021 02:32

Publicado Edital em 27/05/2021.
27/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
24/05/2021 17:38

Recebidos os autos
24/05/2021 17:38

Outras decisões
24/05/2021 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
24/05/2021 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2021 15:14

Juntada de Certidão
24/03/2021 14:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/03/2021 16:34

Juntada de Certidão
23/03/2021 15:54

Juntada de Certidão
22/03/2021 16:47

Recebidos os autos
22/03/2021 16:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/03/2021 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
21/03/2021 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2021 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 15:28

Juntada de Certidão
18/03/2021 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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