03/09/2025 17:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:39

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 15:14

Juntada de Petição de certidão
27/08/2025 22:19

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 21:44

Juntada de Petição de apelação
14/08/2025 16:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/08/2025 03:05

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 14:39

Recebidos os autos
07/08/2025 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
06/08/2025 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 03:22

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 03:22

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 17:05

Recebidos os autos
01/08/2025 17:05

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
01/08/2025 14:04

Recebidos os autos
01/08/2025 14:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
25/07/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:18

Juntada de Petição de réplica
17/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
16/07/2025 20:26

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 20:25

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/07/2025 03:39

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:15

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731921-87.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA RODRIGUES CESAR REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intimem-se as partes para tomarem ciência da decisão de ID 241224509.

Sem prejuízo, aguarde-se decurso de prazo para defesa.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 13:22:17.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
01/07/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731921-87.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA RODRIGUES CESAR REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A emenda não satisfaz, tendo em vista que a decisão anterior expressou: "adequando os pedidos iniciais e de tutela de urgência, observando a impossibilidade de limitação dos descontos com base no percentual de margem consignável".

Limitação de descontos não se confunde com o cancelamento de autorização de desconto em folha.

O Tema 1.085 autoriza o cancelamento de autorização pelo correntista, afastando a possibilidade de limitação de descontos com base na margem consignável.

Portanto, fundamentação e pedidos com base em limitação de descontos devem ser excluídos, trazendo nova petição inicial na íntegra.

Prazo: 15 (quinze) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. n
23/06/2025 17:35

Recebidos os autos
23/06/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:35

Concedida em parte a tutela provisória
23/06/2025 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
23/06/2025 15:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/06/2025 14:31

Recebidos os autos
23/06/2025 14:31

Determinada a emenda à inicial
22/06/2025 20:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/06/2025 21:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2025 16:05

Recebidos os autos
18/06/2025 16:05

Determinada a emenda à inicial
18/06/2025 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/06/2025 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2025 15:04

Recebidos os autos
18/06/2025 15:04

Determinada a emenda à inicial
18/06/2025 15:04

Concedida a gratuidade da justiça a SANDRA RODRIGUES CESAR - CPF: *00.***.*65-64 (AUTOR).
18/06/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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