13/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:58

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2025 03:04

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:38

Juntada de Certidão
22/07/2025 17:37

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2025 03:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 20:59

Juntada de Petição de certidão
08/07/2025 03:11

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta®
04/07/2025 18:46

Recebidos os autos
04/07/2025 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
03/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2025 03:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 13:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/06/2025 02:57

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0716261-08.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELO DUARTE PORTO, ZENAIDE DIAS TEIXEIRA PORTO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 239062278, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
23/06/2025 12:54

Recebidos os autos
23/06/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2025 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2025 03:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 03:13

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 18:35

Recebidos os autos
29/05/2025 18:35

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de ZENAIDE DIAS TEIXEIRA PORTO em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE PORTO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 07:53

Recebidos os autos
13/05/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 20:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/05/2025 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 03:09

Publicado Despacho em 05/05/2025.
06/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:50

Juntada de Petição de impugnação
30/04/2025 13:42

Recebidos os autos
30/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/04/2025 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2025 15:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/04/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2025 15:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2025 10:17

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:57

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2025 15:37

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/02/2025 13:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/02/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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