TJDFT - 0705306-48.2025.8.07.0005
1ª instância - 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 15:47
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2025 15:46
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 15:44
Transitado em Julgado em 22/08/2025
-
23/08/2025 03:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 03:07
Publicado Certidão em 15/08/2025.
-
15/08/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0705306-48.2025.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS e outros CERTIDÃO De ordem da MMa.
Juíza de Direito desta Vara, Dra.
Júnia de Souza Antunes, fica ELIETE ASSIS ROCHA intimada, por meio de seu defensor, da sentença ID 245096511.
Planaltina/DF, 13 de agosto de 2025.
PAMELA THEYSSA SOUZA SALES 1 Vara Criminal e 1 Juizado Especial Criminal de Planaltina -
13/08/2025 09:00
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 22:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2025 03:06
Publicado Intimação em 06/08/2025.
-
06/08/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
04/08/2025 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2025 14:23
Recebidos os autos
-
04/08/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 14:22
Julgado improcedente o pedido
-
04/08/2025 12:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
04/08/2025 11:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2025 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
-
29/07/2025 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 03:12
Publicado Certidão em 25/07/2025.
-
25/07/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
23/07/2025 12:05
Recebidos os autos
-
23/07/2025 03:03
Publicado Ata em 23/07/2025.
-
23/07/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 12:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
21/07/2025 19:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/07/2025 19:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 16:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
21/07/2025 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 17:22
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 03:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 03:08
Publicado Certidão em 03/07/2025.
-
03/07/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 21:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina (Juízo Natural) 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina (Juízo das Garantias) Número do processo: 0705306-48.2025.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: ELIETE ASSIS ROCHA DESPACHO Trata-se de pedido de habilitação de assistente à acusação.
O Ministério Público não se opôs à habilitação. É o breve relatório.
Admito o ingresso do assistente à acusação, nos termos do art. 268, do Código de Processo Penal.
O assistente receberá o feito na fase em que se encontra e será permitido propor meios de prova, requerer perguntas às testemunhas, participar do debate oral e arrazoar os recursos interpostos pelo Ministério Público, ou por ele próprio.
Ressalto que o processo prosseguirá independentemente de nova intimação do assistente, quando este, intimado por meio de seu advogado, deixar de comparecer a qualquer dos atos da instrução ou do julgamento, sem motivo de força maior devidamente comprovado.
Cadastre-o e intime-o.
Documento assinado eletronicamente pela Magistrada identificada na certificação digital. -
30/06/2025 19:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2025 17:47
Recebidos os autos
-
30/06/2025 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
30/06/2025 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 13:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2025 03:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 03:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
-
23/06/2025 13:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2025 13:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2025 03:02
Publicado Certidão em 23/06/2025.
-
19/06/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
18/06/2025 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2025 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2025 12:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2025 16:19
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 16:00
Juntada de comunicação
-
17/06/2025 15:55
Juntada de Ofício
-
17/06/2025 03:13
Publicado Certidão em 17/06/2025.
-
17/06/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2025 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 15:15
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2025 16:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
13/06/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 17:15
Recebidos os autos
-
13/06/2025 17:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/06/2025 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
-
13/06/2025 13:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 13:51
Juntada de Certidão
-
31/05/2025 21:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 14:45
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 14:41
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/05/2025 17:47
Recebidos os autos
-
28/05/2025 17:47
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
28/05/2025 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
-
28/05/2025 14:31
Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
-
28/05/2025 14:30
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 11:05
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
26/05/2025 11:05
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
26/05/2025 11:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2025 11:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2025 10:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 12:31
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
13/05/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 22:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 19:07
Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal e 2 Juizado Especial Criminal de Planaltina
-
23/04/2025 19:07
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
23/04/2025 14:56
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 14:54
Cancelada a movimentação processual
-
23/04/2025 14:54
Desentranhado o documento
-
22/04/2025 12:16
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
21/04/2025 20:13
Juntada de Alvará de soltura
-
21/04/2025 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/04/2025 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/04/2025 14:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/04/2025 14:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/04/2025 13:07
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
21/04/2025 13:06
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/04/2025 10:40, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
21/04/2025 13:06
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
21/04/2025 13:06
Homologada a Prisão em Flagrante
-
21/04/2025 10:33
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
21/04/2025 10:31
Juntada de laudo
-
21/04/2025 10:30
Juntada de Certidão
-
21/04/2025 10:29
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/04/2025 10:40, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
21/04/2025 08:43
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
21/04/2025 00:10
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
21/04/2025 00:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/04/2025 00:09
Expedição de Notificação.
-
21/04/2025 00:09
Expedição de Notificação.
-
21/04/2025 00:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
21/04/2025 00:09
Expedição de Certidão.
-
21/04/2025 00:09
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
-
21/04/2025 00:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0709614-90.2022.8.07.0019
Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.
Minas Pao, Padaria e Confeitaria LTDA
Advogado: Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/11/2023 13:44
Processo nº 0723391-97.2025.8.07.0000
Fundacao dos Economiarios Federais Funce...
Dennison Nunes de Castro
Advogado: Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/06/2025 14:39
Processo nº 0752911-54.2025.8.07.0016
Helena Messere Romancini
Distrito Federal
Advogado: Ulisses Riedel de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/06/2025 18:10
Processo nº 0793161-66.2024.8.07.0016
Marcio Ramos de Oliveira
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Flavio Igel
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/10/2024 15:04
Processo nº 0729046-02.2025.8.07.0016
Francisca Fernanda de Alencar
Distrito Federal
Advogado: Edson Carlos Martiniano de Sousa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/03/2025 08:56