25/07/2025 17:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RESP
25/07/2025 08:29

Recebidos os autos
25/07/2025 08:28

Juntada de Certidão
25/07/2025 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/07/2025 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/07/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:23

Recebidos os autos
10/07/2025 17:23

Recurso especial admitido
09/07/2025 15:28

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716445-12.2025.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) OSMAR DE SOUSA SILVA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 76 e art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil c/c art. 798 do Código de Processo Penal, conforme art. 6º, II, alínea "a", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 1 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
01/07/2025 12:01

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:01

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:59

Evoluída a classe de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/06/2025 14:02

Recebidos os autos
30/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/06/2025 14:02

Transitado em Julgado em 16/06/2025
25/06/2025 19:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:39

Conhecido o recurso de OSMAR DE SOUSA SILVA - CPF: *06.***.*17-67 (AGRAVANTE) e provido
12/06/2025 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 15:16

Recebidos os autos
30/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
21/05/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 19:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2025 18:24

Expedição de Intimação de Pauta.
19/05/2025 18:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 09:06

Recebidos os autos
05/05/2025 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
30/04/2025 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:53

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/04/2025 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/04/2025 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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