05/08/2025 02:18

Decorrido prazo de HENRIQUE GARCIA RODRIGUES DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:17

Publicado Ementa em 29/07/2025.
29/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:35

Expedição de Ofício.
28/07/2025 12:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:38

Denegado o Habeas Corpus a HENRIQUE GARCIA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *65.***.*74-14 (PACIENTE)
24/07/2025 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 16:45

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2025 14:49

Recebidos os autos
14/07/2025 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
14/07/2025 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 02:18

Decorrido prazo de HENRIQUE GARCIA RODRIGUES DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0724762-96.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: HENRIQUE GARCIA RODRIGUES DOS SANTOS IMPETRANTE: DENYA NATALIA CLEMENTE GUERRA AUTORIDADE: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela advogada DENYA NATALIA CLEMENTE GUERRA em favor de HENRIQUE GARCIA RODRIGUES DOS SANTOS, apontando como autoridade coatora o JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL, devido à demora no recambiamento do paciente a esta unidade da federação.

As peças colacionadas aos autos indicam que o paciente já estava com benefícios do regime semiaberto e deixou de se apresentar na data aprazada, sendo considerado foragido.

Foi recapturado 9 (nove) meses após em Goiânia/GO, onde aguarda o recambiamento para o Distrito Federal.

Não consta dos autos ato coator e não há previsão de benefício imediato que não possa aguardar a instrução do writ.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liminar.

Solicitem-se as informações à autoridade apontada como coatora.

Após, à d.

Procuradoria de Justiça para parecer.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025 18:56:34.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
30/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:01

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/06/2025 15:57

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:52

Expedição de Ofício.
24/06/2025 19:44

Recebidos os autos
24/06/2025 19:44

Não Concedida a Medida Liminar
23/06/2025 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
23/06/2025 15:19

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/06/2025 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/06/2025 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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