09/09/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:54

Recebidos os autos
09/09/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/08/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 03:05

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 14:28

Recebidos os autos
14/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/07/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 08:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0724814-89.2025.8.07.0001 Classe judicial: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) LEGATÁRIO: TANIA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TEIXEIRA TESTADOR: LUIZ FAUSTO JUNQUEIRA FILHO DECISÃO Trata-se de pedido de ratificação de testamento público de ID 235698859, página 3, em razão do falecimento de Luiz Fausto Junqueira Filho, ocorrido em 10/04/2025, conforme certidão de óbito de ID 235698859, página 5.

Concedo a gratuidade judiciária requerida.

Anote-se.

Intime-se a requerente para juntar: a) documento pessoal do testador (RG e CPF); b) certidão dos cartórios de notas localizados no último domicílio do(a) falecido(a) quanto à (in)existência de registro de testamento posterior ou certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br).

Prazo: 15 dias.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Por fim, vindo os documentos e o parecer do Ministério Público, tornem os autos conclusos.

Ressalto, por oportuno, que desnecessária a citação dos demais herdeiros testamentários.

I.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
23/06/2025 14:23

Recebidos os autos
23/06/2025 14:23

Deferido em parte o pedido de TANIA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TEIXEIRA - CPF: *51.***.*69-15 (LEGATÁRIO)
26/05/2025 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
22/05/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:10

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 13:39

Recebidos os autos
16/05/2025 13:39

Determinada a emenda à inicial
14/05/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/05/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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