18/07/2025 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 18:29

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
15/07/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:14

Publicado Edital em 15/07/2025.
15/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:17

Expedição de Edital.
10/07/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 09:22

Juntada de Certidão
09/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 13:53

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:33

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:01

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 18:21

Expedição de Mandado.
08/07/2025 15:05

Juntada de Alvará de soltura
07/07/2025 20:46

Recebidos os autos
07/07/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:46

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2025 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/07/2025 16:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/07/2025 15:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/07/2025 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 02:58

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0712993-88.2025.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo as Defesas Técnicas dos acusados MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUSA FILHO e CLEITON BARROS FELICIO para apresentarem as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Terça-feira, 24 de Junho de 2025.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
24/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:21

Juntada de intimação
24/06/2025 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/06/2025 17:07

Decretada a revelia
18/06/2025 15:56

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 15:13

Juntada de comunicação
11/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 18:20

Expedição de Ofício.
09/06/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 12:59

Juntada de Certidão
05/05/2025 20:58

Juntada de Certidão
05/05/2025 20:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/04/2025 15:11

Juntada de comunicação
24/04/2025 17:58

Recebidos os autos
24/04/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:31

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:31

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:38

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/04/2025 16:58

Recebidos os autos
23/04/2025 16:58

Mantida a prisão preventida
23/04/2025 16:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2025 16:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
23/04/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
23/04/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:39

Juntada de Certidão
21/04/2025 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:29

Recebidos os autos
08/04/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 19:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
08/04/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2025 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 13:00

Expedição de Mandado.
29/03/2025 06:34

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
28/03/2025 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
28/03/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:23

Expedição de Ofício.
28/03/2025 18:21

Cancelada a movimentação processual
28/03/2025 18:21

Cancelada a movimentação processual
28/03/2025 18:21

Desentranhado o documento
28/03/2025 18:18

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/03/2025 18:17

Outras decisões
28/03/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 10:57

Juntada de gravação de audiência
28/03/2025 05:08

Juntada de Certidão
28/03/2025 05:07

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/03/2025 20:08

Juntada de laudo
27/03/2025 16:31

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
27/03/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 20:16

Expedição de Notificação.
26/03/2025 20:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/03/2025 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 18:01

Cancelada a movimentação processual
25/03/2025 18:01

Desentranhado o documento
21/03/2025 16:14

Expedição de Mandado.
21/03/2025 16:13

Expedição de Mandado.
20/03/2025 18:09

Recebidos os autos
20/03/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
20/03/2025 14:29

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
20/03/2025 14:22

Recebidos os autos
20/03/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/03/2025 17:46

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
19/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 19:09

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
17/03/2025 19:07

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
17/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:23

Recebidos os autos
17/03/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/03/2025 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
17/03/2025 07:59

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/03/2025 20:15

Juntada de Alvará de soltura
16/03/2025 20:14

Juntada de Alvará de soltura
16/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 14:12

Juntada de Ofício
16/03/2025 12:09

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
16/03/2025 12:05

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
16/03/2025 11:59

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/03/2025 11:59

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.
16/03/2025 11:59

Homologada a Prisão em Flagrante
16/03/2025 09:55

Juntada de gravação de audiência
16/03/2025 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2025 19:04

Juntada de Certidão
15/03/2025 19:00

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2025 12:09

Juntada de laudo
15/03/2025 07:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/03/2025 05:18

Juntada de auto de prisão em flagrante
15/03/2025 05:17

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/03/2025 14:36

Expedição de Notificação.
14/03/2025 14:36

Expedição de Notificação.
14/03/2025 14:36

Expedição de Notificação.
14/03/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:36

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
14/03/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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