05/09/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSUAL CIVIL.

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

OBSCURIDADE.

NÃO OCORRÊNCIA.

INTERESSE DE REEXAME.

EMBARGOS DESPROVIDOS. 1.

De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2.

A despeito das alegações articuladas pelo recorrente, não há no presente caso qualquer justificativa jurídica para o pretendido acolhimento dos embargos interpostos.

Assim, devem ser rejeitados os embargos diante da ausência de constatação das hipóteses previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil. 3.

Embargos conhecidos e desprovidos.
18/08/2025 16:18

Conhecido o recurso de CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE - CPF: *29.***.*87-91 (EMBARGANTE) e não-provido
18/08/2025 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 06:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:36

Expedição de Intimação de Pauta.
17/07/2025 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2025 16:09

Recebidos os autos
08/07/2025 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
08/07/2025 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0712015-17.2025.8.07.0000 Classe judicial: ED - Embargos de Declaração Embargante: Carlos Frederico Rodrigues de Andrade Embargada: Feme – Família Exames Médicos Ltda - Me D e s p a c h o Trata-se de embargos de declaração interpostos por Carlos Frederico Rodrigues de Andrade contra o acórdão que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento manejado pelo ora embargante (Id. 72918906).

Nos termos da norma prevista no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a embargada no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025.

Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
30/06/2025 10:12

Recebidos os autos
30/06/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
27/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:44

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/06/2025 20:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:17

Publicado Ementa em 18/06/2025.
18/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 15:30

Conhecido o recurso de CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE - CPF: *29.***.*87-91 (AGRAVANTE) e não-provido
13/06/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/06/2025 19:48

Juntada de Petição de memoriais
18/05/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:55

Expedição de Intimação de Pauta.
15/05/2025 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2025 15:38

Recebidos os autos
29/04/2025 10:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
28/04/2025 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:18

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 18:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/03/2025 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/03/2025 22:26

Juntada de Certidão
27/03/2025 22:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/03/2025 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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