30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de SANDRA DE OLIVEIRA SANTANA em 29/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 09:16

Juntada de Certidão
07/08/2025 09:16

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 09:16

Juntada de Certidão
07/08/2025 09:16

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 09:16

Juntada de Certidão
07/08/2025 09:16

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0720968-47.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: SANDRA DE OLIVEIRA SANTANA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 234403431, ID 234403433 e ID 234403437), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 243705278 e ID 244724580), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 244724580, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 1.382,65 (um mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250206194 (ID 243705278), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 085, Conta Corrente nº 003453-1, de titularidade de SANDRA DE OLIVEIRA SANTANA REZENDE, CPF nº *61.***.*80-25; 2 - R$ 80,36 (oitentae reais e trinta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250206194 (ID 243705278), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 706,02 (setecentos e seis reais e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250206194 (ID 243705278), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Agosto de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/08/2025 20:43

Recebidos os autos
04/08/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 20:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2025 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/07/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
27/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:33

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:18

Juntada de Certidão
22/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
22/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
22/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
09/05/2025 13:51

Arquivado Provisoramente
09/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:10

Expedição de Ofício.
07/05/2025 18:10

Expedição de Ofício.
07/05/2025 18:10

Expedição de Ofício.
25/04/2025 07:54

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
28/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:48

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:43

Recebidos os autos
13/03/2025 08:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/02/2025 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:33

Decorrido prazo de SANDRA DE OLIVEIRA SANTANA em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 16:21

Recebidos os autos
26/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:20

Deferido o pedido de SANDRA DE OLIVEIRA SANTANA - CPF: *61.***.*80-25 (EXEQUENTE).
26/11/2024 14:39

Distribuído por sorteio
24/10/2024 23:55

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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