12/09/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 23:12

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:26

Recebidos os autos
22/08/2025 11:26

Julgado procedente o pedido
18/08/2025 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
15/08/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59.
04/08/2025 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
04/07/2025 17:35

Recebidos os autos
04/07/2025 17:35

Outras decisões
03/07/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
03/07/2025 15:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025.
01/07/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0700057-04.2025.8.07.0010 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR DO FATO: RAFAEL ALEXANDRE AMADOR DECISÃO Com fulcro no art. 403, §3º, do CPP, aplicado por analogia, defiro o prazo de 05 (cinco) dias sucessivos para apresentação das alegações finais na forma de memoriais, iniciando-se pelo Ministério Público.

Após, à defesa do Réu.

Datado e assinado eletronicamente.

Fellipe Figueiredo de Carvalho Juiz de Direito Substituto
08/06/2025 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:56

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
28/05/2025 10:44

Recebidos os autos
28/05/2025 10:44

Outras decisões
26/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
21/05/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:48

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:26

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:21

Expedição de Ofício.
07/05/2025 16:15

Cancelada a movimentação processual
07/05/2025 16:15

Desentranhado o documento
07/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 19:47

Juntada de ata
23/04/2025 18:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
23/04/2025 18:04

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/04/2025 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 13:38

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:07

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 18:24

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:16

Expedição de Ofício.
11/04/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:25

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
09/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
09/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 17:57

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:54

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:40

Expedição de Ofício.
10/03/2025 12:58

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
10/03/2025 12:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
07/03/2025 15:48

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
21/02/2025 17:54

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:54

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:08

Recebidos os autos
17/02/2025 17:08

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/02/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
04/02/2025 11:41

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
04/02/2025 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
26/01/2025 08:18

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
03/01/2025 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0745813-03.2024.8.07.0000

Unimed Montes Claros Cooperativa Trabalh...

Rafael Santos Rodrigues

Advogado: Juliana Rodrigues Cunha Tavares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0761783-58.2025.8.07.0016

Priscilla Bessa Castilho

Engravida Reproducao Humana LTDA

Advogado: Vanessa Bessa Castilho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0757022-81.2025.8.07.0016

Diego Monteiro Cherulli

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0702178-29.2025.8.07.0002

Elias Alves Moreira

Magazine Luiza S/A

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2025 21:36

Exibir Processo

Processo nº 0742131-71.2023.8.07.0001

Galeria Comercial Taguatinga LTDA - ME

Maria de Fatima Xavier Dantas

Advogado: Luana Martins de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2023 08:14

Exibir Processo