16/07/2025 15:52

Recebidos os autos
16/07/2025 15:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/07/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
14/07/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 19:01

Recebidos os autos
09/07/2025 19:01

Determinada a emenda à inicial
09/07/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
09/07/2025 18:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/07/2025 03:23

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0761783-58.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PRISCILLA BESSA CASTILHO REQUERIDO: ENGRAVIDA REPRODUCAO HUMANA LTDA DESPACHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Previamente ao prosseguimento do feito, tendo sido comunicada a interposição de agravo de instrumento, intime-se a parte agravante para informar se foi concedido(a) eventual pedido de antecipação da tutela recursal e/ou efeito suspensivo ao recurso.

Prazo: 05 (cinco) dias. *Assinatura e data conforme certificado digital*
04/07/2025 17:35

Recebidos os autos
04/07/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
04/07/2025 17:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/07/2025 03:17

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 03:20

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Recolham-se as custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
01/07/2025 13:09

Recebidos os autos
01/07/2025 13:09

Gratuidade da justiça não concedida a PRISCILLA BESSA CASTILHO - CPF: *38.***.*28-68 (REQUERENTE).
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0761783-58.2025.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS movida por REQUERENTE: P.

B.

C. em desfavor de REQUERIDO: E.

R.

H.

L..

Verifico que por erro na distribuição do feito, o processo veio indevidamente a esta Vara, porém a competência não é deste Órgão Jurisdicional, em razão da competência funcional estabelecida no art. 27 da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal (Lei 11.697/2008).

Assim, declaro a incompetência deste juízo para determinar a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis de Brasília.

Remetam-se os autos de imediato.

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO Juiz de Direito Substituto
30/06/2025 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
30/06/2025 20:40

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/06/2025 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2025 12:19

Recebidos os autos
30/06/2025 12:19

Declarada incompetência
27/06/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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