24/08/2023 18:15

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 04:30

Processo Desarquivado
23/08/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:01

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/08/2023 09:27

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 15:55

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:55

Expedição de Certidão.
03/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0722440-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUSTAVO BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

S E N T E N Ç A Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID 167114688), para que produza seus efeitos jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

BRASÍLIA (DF), 02 de agosto de 2023.
02/08/2023 16:35

Recebidos os autos
02/08/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:35

Homologada a Transação
01/08/2023 21:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
31/07/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2023 01:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/07/2023 23:59.
12/07/2023 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/07/2023 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2023 17:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 14:48

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 00:54

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:09

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2023 14:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2023 14:30

Recebidos os autos
22/05/2023 14:30

Deferido o pedido de GUSTAVO BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE - CPF: *17.***.*60-60 (REQUERENTE).
22/05/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/05/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2023 17:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/04/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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