10/09/2025 03:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:30

Decorrido prazo de JAIME DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:30

Decorrido prazo de SUELY REGINA MAGALHAES DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:16

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
22/08/2025 15:34

Recebidos os autos
22/08/2025 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/08/2025 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2025 13:35

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 03:00

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 15:48

Recebidos os autos
13/08/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2025 15:01

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 03:51

Decorrido prazo de JAIME DE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:51

Decorrido prazo de SUELY REGINA MAGALHAES DE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.
23/07/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:35

Juntada de Certidão
21/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:16

Recebidos os autos
17/07/2025 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2025 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 03:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:09

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0727458-57.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUELY REGINA MAGALHAES DE OLIVEIRA, JAIME DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 240307844, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
30/06/2025 13:27

Recebidos os autos
30/06/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/06/2025 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2025 21:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 03:06

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:58

Recebidos os autos
11/06/2025 09:58

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/06/2025 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2025 22:59

Juntada de Petição de réplica
16/05/2025 16:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2025 16:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2025 16:13

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:00

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:34

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2025 10:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/03/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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