02/09/2025 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/09/2025 18:49

Juntada de Certidão
02/09/2025 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
02/08/2025 02:17

Decorrido prazo de POLLIANA MARIA SIQUEIRA MACEDO em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:26

Recebidos os autos
08/07/2025 18:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
08/07/2025 18:26

Recurso especial admitido
07/07/2025 14:34

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2025 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741008-07.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) POLLIANA MARIA SIQUEIRA MACEDO para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 13 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
13/06/2025 15:59

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:17

Recebidos os autos
12/06/2025 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/06/2025 13:04

Recebidos os autos
03/06/2025 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
03/06/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de POLLIANA MARIA SIQUEIRA MACEDO em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
11/04/2025 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2025 08:48

Recebidos os autos
07/03/2025 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
06/03/2025 21:17

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:25

Publicado Despacho em 26/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
22/02/2025 08:09

Recebidos os autos
22/02/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
17/02/2025 15:04

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de POLLIANA MARIA SIQUEIRA MACEDO em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 03/02/2025.
31/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:13

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
24/01/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2024 18:08

Recebidos os autos
06/11/2024 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
20/10/2024 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/09/2024 21:44

Recebidos os autos
26/09/2024 21:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
26/09/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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