09/09/2025 03:25

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
29/08/2025 10:50

Recebidos os autos
29/08/2025 10:50

Determinada a emenda à inicial
15/08/2025 19:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/08/2025 03:10

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741264-10.2025.8.07.0001 (li) Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BELINALDO DE JESUS CORREA COELHO EXECUTADO: MARIA ROSENIRA DE SOUSA ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA, em face de JT CARVALHO FISIOTERAPIA E MEDICINA INTEGRADA LTDA e outros, partes devidamente qualificadas nos autos.

A exequente alega ser credora da executada dos créditos representados pelas Cédulas de Crédito Bancário nºs. 2124986 e 2216140.

Sucinto Relatório.

DECIDO.

A Resolução 11 de 2 de julho de 2012, do Tribunal Pleno deste Eg.

TJDFT, assim resolveu: "(...) Art. 2º - Compete às Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília: I- o processamento e o julgamento das execuções de títulos extrajudiciais, inclusive quando figurar como parte qualquer das pessoas jurídicas declinadas no artigo 35 da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, ressalvada a competência da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (...)".

Ante o exposto, em atenção ao comando acima, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processamento e julgamento do feito em favor de uma das Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais desta Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, para onde os autos deverão ser remetidos, de imediato, observando-se as cautelas de praxe.

Intime-se a exequente para ciência.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
07/08/2025 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/08/2025 17:35

Recebidos os autos
06/08/2025 17:35

Declarada incompetência
06/08/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
05/08/2025 21:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/08/2025 20:57

Juntada de Petição de certidão
05/08/2025 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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