01/11/2024 11:05

Arquivado Provisoramente
24/10/2024 17:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
24/10/2024 17:30

Juntada de Ofício de requisição
11/10/2024 19:17

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743017-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LORIVANDA D ABADIA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
23/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:49

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:59

Recebidos os autos
23/08/2024 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/08/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2024 12:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2024 12:42

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de LORIVANDA D ABADIA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de LORIVANDA D ABADIA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:28

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 12:19

Recebidos os autos
29/07/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:19

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:49

Recebidos os autos
21/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:22

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
02/05/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:39

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:14

Recebidos os autos
09/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:14

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
26/03/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/03/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:21

Recebidos os autos
04/03/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743017-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LORIVANDA D ABADIA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024 15:19:59.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/02/2024 15:20

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:20

Expedição de Certidão.
20/02/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743017-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LORIVANDA D ABADIA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a requerida para informar, documentalmente, se houve o reconhecimento administrativo quanto ao abono de permanência da parte autora, conforme indicado na petição inicial e, em caso positivo, qual o período.

Ainda, referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação, auxílio - saúde e abono de permanência), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
07/02/2024 18:57

Recebidos os autos
07/02/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 20:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/12/2023 19:50

Recebidos os autos
11/12/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/11/2023 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
20/10/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:12

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:20

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 09:54

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0743017-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LORIVANDA D ABADIA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
25/09/2023 07:06

Juntada de Certidão
22/09/2023 21:53

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 01:46

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0743017-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LORIVANDA D ABADIA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/08/2023 13:49

Recebidos os autos
04/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:49

Outras decisões
02/08/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 18:47

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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