TJDFT - 0741138-80.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 21:19
Arquivado Definitivamente
-
16/11/2023 21:18
Transitado em Julgado em 11/11/2023
-
11/11/2023 04:09
Decorrido prazo de TIAGO ALENCAR FERREIRA em 10/11/2023 23:59.
-
25/10/2023 02:28
Publicado Sentença em 25/10/2023.
-
24/10/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
20/10/2023 15:44
Recebidos os autos
-
20/10/2023 15:44
Julgado improcedente o pedido
-
11/10/2023 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
10/10/2023 11:19
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
10/10/2023 10:37
Publicado Decisão em 10/10/2023.
-
09/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
05/10/2023 14:40
Recebidos os autos
-
05/10/2023 14:40
Determinada a emenda à inicial
-
29/09/2023 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
27/09/2023 20:08
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
05/09/2023 00:37
Publicado Decisão em 05/09/2023.
-
04/09/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741138-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TIAGO ALENCAR FERREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO A parte autora pede a nulidade do auto de infração nº SA03524648 (id. 169833134, p. 11).
Todavia, o auto de infração colacionado no id. 166735674 refere-se ao de número SA03524647 e não corresponde aos fatos descritos na exordial e nem na petição de emenda.
Emende-se a petição inicial para esclarecimentos sobre qual auto de infração o autor pretende ver anulado e faça as devidas adaptações na descrição dos fatos, se for necessário.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Intime-se.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 14 -
29/08/2023 18:53
Recebidos os autos
-
29/08/2023 18:53
Determinada a emenda à inicial
-
26/08/2023 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
25/08/2023 10:20
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
09/08/2023 00:29
Publicado Decisão em 09/08/2023.
-
08/08/2023 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
08/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741138-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TIAGO ALENCAR FERREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a inicial para: 1) Colacionar auto de infração correspondente aos fatos declinados na peça exordial, uma vez que a notificação de autuação de id.166735674 diz respeito a infração diversa; 2) corrigir o valor dado à causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido com a demanda.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Intime-se.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 14 -
03/08/2023 18:16
Recebidos os autos
-
03/08/2023 18:16
Determinada a emenda à inicial
-
27/07/2023 19:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
27/07/2023 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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