TJDFT - 0725639-36.2025.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 16:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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13/08/2025 16:37
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/07/2025 02:17
Publicado Decisão em 22/07/2025.
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22/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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18/07/2025 12:27
Expedição de Ofício.
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18/07/2025 12:05
Recebidos os autos
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18/07/2025 12:05
Concedida a Medida Liminar
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09/07/2025 14:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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09/07/2025 13:18
Juntada de Petição de petição
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02/07/2025 02:16
Publicado Despacho em 02/07/2025.
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02/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Trata-se de recurso interposto em face à decisão que rejeitou exceção de pré-executividade em procedimento de cumprimento de sentença.
Em meio às razões recursais, o agravante deduziu tese acerca de eventual validade da penhora e formulou pedido para a respectiva desconstituição.
A par de não haver qualquer prova nos autos de que fora efetivada a constrição, a questão não foi objeto de decisão pelo juízo de origem.
Ao contrário, o recorrente suscitou a matéria e encontra-se pendente de decisão.
Ante eventual inovação recursal e supressão de instância e que possam configurar violações aos primados do devido processo legal, juiz natural e duplo grau de jurisdição, faculto ao recorrente manifestar-se em 5 (cinco) dias.
Após, tornem conclusos.
Intimem-se.
Brasília/DF, 27 de junho de 2025.
LUÍS GUSTAVO B.
DE OLIVEIRA Relator 0403 -
27/06/2025 19:01
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 12:08
Juntada de Certidão
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27/06/2025 11:39
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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26/06/2025 23:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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26/06/2025 23:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
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