27/08/2025 03:02

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0727209-09.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SEBASTIAO HENRIQUE DE BRITTO LOPES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte autora esclarecer quanto ao depósito judicial de id. 246063508, em 15 dias.

No mesmo prazo, deve o Distrito Federal manifestar-se acerca do retorno dos autos.

Tudo feito, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025 10:24:02.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
22/08/2025 17:02

Recebidos os autos
22/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:43

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 13:30

Recebidos os autos
08/08/2025 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0727209-09.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Multas e demais Sanções (10023) REQUERENTE: SEBASTIAO HENRIQUE DE BRITTO LOPES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Por fim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para eventual apuração das custas e, com o retorno, intime-se a parte sucumbente para recolhimento no prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo feito, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 7 de agosto de 2025 00:13:34.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
07/08/2025 00:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/08/2025 00:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 00:13

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:16

Recebidos os autos
02/06/2025 22:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/06/2025 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 03:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:04

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2025 15:36

Juntada de Petição de certidão
08/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:16

Recebidos os autos
05/05/2025 16:16

Embargos de declaração não acolhidos
28/04/2025 19:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
01/04/2025 23:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:37

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 18:34

Expedição de Mandado.
27/03/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:41

Recebidos os autos
27/03/2025 16:41

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
25/03/2025 16:10

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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