12/09/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/09/2025 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2025 03:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 11/09/2025 23:59.
03/09/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:44

Juntada de Certidão
03/09/2025 12:38

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:52

Recebidos os autos
18/08/2025 18:52

Embargos de declaração não acolhidos
14/08/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/08/2025 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 03:07

Publicado Sentença em 12/08/2025.
08/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, Bloco 2, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0767254-55.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), proposta por FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS, em face de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, devidamente qualificados no processo epígrafe.

Determinada a emenda à inicial, a parte autora não atendeu a ordem.

Posto isso, indefiro a inicial, na forma do art. 321 parágrafo único, do CPC, e julgo extinto o processo, com base no art. 485, I, do mesmo diploma processual civil.

Sem custas e sem honorários, nos moldes do art. 55 da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

P.

I.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações de estilo.

Quarta-feira, 06 de Agosto de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/08/2025 18:25

Recebidos os autos
06/08/2025 18:25

Indeferida a petição inicial
06/08/2025 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/08/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:17

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 18:42

Recebidos os autos
11/07/2025 18:42

Determinada a emenda à inicial
11/07/2025 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2025 16:49

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0748698-05.2025.8.07.0016

Geralda Goncalves Rodrigues Guedes

Bradesco Auto Re Companhia de Seguros

Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2025 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0720039-13.2021.8.07.0020

Sociedade Educacional Leonardo da Vinci ...

Viviani de Almeida Pessanha Guedes

Advogado: Naiana Abadia Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2021 19:21

Exibir Processo

Processo nº 0725642-56.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Luciano Moreira dos Santos

Advogado: Klebes Rezende da Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2023 23:42

Exibir Processo

Processo nº 0701734-81.2025.8.07.0006

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Adiel Pereira Bicalho

Advogado: Renato Lobo Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/02/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0725642-56.2023.8.07.0001

Luciano Moreira dos Santos

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Esli Paulino de Brito

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2025 16:45

Exibir Processo