12/09/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/09/2025 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2025 03:22

Decorrido prazo de CPX DISTRIBUIDORA S/A em 03/09/2025 23:59.
01/09/2025 03:00

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 18:19

Recebidos os autos
28/08/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/08/2025 03:07

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2025 15:48

Transitado em Julgado em 07/08/2025
11/08/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:32

Decorrido prazo de CPX DISTRIBUIDORA S/A em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:32

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CASTRO GOUVEIA em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 03:00

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: 1) DECLARAR rescindido o contrato de compra e venda entabulado entre as partes, referente à aquisição de “02 pneus Bridgestone Aro 20 Turanza T005 AO 255/40R20 101Y XL”, sem qualquer ônus para a parte autora; e 2) CONDENAR a ré a restituir à parte autora a importância de R$ 161,99 (cento e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), a título de danos materiais, corrigida monetariamente pelo IPCA, a partir da data do ajuizamento da ação, e juros pela Taxa SELIC, a partir da citação, deduzida a correção monetária, nos termos da Lei 14.905/24, a qual alterou o art. 406 do Código Civil Pátrio.
18/07/2025 19:56

Recebidos os autos
18/07/2025 19:56

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2025 22:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/06/2025 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 03:43

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CASTRO GOUVEIA em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 06:32

Juntada de Petição de réplica
15/05/2025 18:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2025 18:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2025 12:58

Juntada de Petição de contestação
19/04/2025 13:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/03/2025 01:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 01:00

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:20

Juntada de Certidão
25/03/2025 06:58

Juntada de Petição de comprovante
22/03/2025 16:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2025 16:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/03/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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