07/09/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/08/2025 22:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2025 03:29

Decorrido prazo de PAMELA CLAUDIA ZURITA PIEROLA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:57

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 21:57

Recebidos os autos
15/08/2025 21:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 00:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717592-25.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAMELA CLAUDIA ZURITA PIEROLA REQUERIDO: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CUIABA DECISÃO Indefiro o pedido da associação ré referente à produção de prova requerida, pelos mesmos fundamentos da decisão de id 238482917.

Defiro a produção da prova oral na forma virtual (vídeo conferência), considerando a Resolução nº 481, de 22/11/2022 (CNJ), alterada pela Portaria Conjunta 74, de 21/06/2023 (TJDFT), e o art. 236, §3º do CPC.

O evento judicial será realizado por intermédio da Plataforma Microsoft Teams, cujo software gratuito poderá ser baixado por todos os envolvidos: advogados, partes e testemunhas, no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Antes da designação de data para a audiência, deverão os advogados certificarem-se que as testemunhas arroladas têm acesso à internet, pelo celular ou pelo computador, orientando-as no sentido de que, em caso de dificuldade poderão participar do ato, de forma virtual, da sede do Juízo ou de qualquer sala passiva, em qualquer dos fóruns do DF, desde que promovam o prévio agendamento para utilização de equipamentos disponibilizados pelo Eg.

TJDFT junto à Diretoria do Fórum respectiva, independentemente da intervenção deste Juízo, e disponham de webcam ou aparelho celular com câmera em funcionamento.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma retromencionada é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados, partes e testemunhas.

As partes, defensores e testemunhas deverão acessar o link que lhes será, oportunamente, disponibilizado para participar da audiência.

Todos deverão estar presentes durante todo o ato ou até serem dispensadas pelo magistrado.

No momento da audiência, mesmo na modalidade virtual, deverão portar documento de identificação oficial (inclusive Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados).

Será tolerado atraso de apenas 15 (quinze) minutos desde o horário designado para a audiência, sob pena de ser reputada a ausência, com as consequências previstas no CPC.

A audiência apenas será adiada em caso de absoluta impossibilidade técnica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
18/07/2025 19:50

Recebidos os autos
18/07/2025 19:50

Outras decisões
14/07/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/07/2025 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2025 00:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:29

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:57

Recebidos os autos
05/06/2025 17:57

Outras decisões
26/05/2025 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/05/2025 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2025 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2025 21:30

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 20:44

Juntada de Certidão
23/02/2025 23:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2025 23:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/02/2025 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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