TJDFT - 0715866-43.2025.8.07.0007
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Taguatinga
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 18:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
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15/09/2025 18:42
Juntada de Certidão
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12/09/2025 20:54
Recebidos os autos
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12/09/2025 20:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
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09/09/2025 10:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
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08/09/2025 14:06
Recebidos os autos
-
08/09/2025 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 11:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
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26/08/2025 15:08
Juntada de Petição de réplica
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15/08/2025 03:09
Publicado Intimação em 15/08/2025.
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15/08/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0715866-43.2025.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: OFT HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDA EXECUTADO: DF HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada opôs, tempestivamente, EMBARGOS À EXECUÇÃO de ID 245916305.
De ordem, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, anote-se a conclusão para decisão.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Agosto de 2025 18:03:41. -
13/08/2025 18:04
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 10:20
Juntada de Petição de petição
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30/07/2025 15:38
Juntada de Certidão
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29/07/2025 17:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/07/2025 15:49
Expedição de Mandado.
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03/07/2025 17:37
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 16:57
Recebidos os autos
-
03/07/2025 16:57
Recebida a emenda à inicial
-
01/07/2025 22:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
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01/07/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
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01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0715866-43.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OFT HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDA REQUERIDO: DF HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDA DECISÃO Trata-se de ação de execução.
Procedi às alterações necessárias.
Cancele-se a audiência de conciliação designada.
Nos termos do artigo 8º, § 1º, inciso II, somente serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial as pessoas enquadradas como microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte na forma da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Já o CPC, no artigo 320 do CPC, preconiza que: “Art. 320.
A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.” Arremata o artigo 321, parágrafo único, do CPC, que: “Art. 321.
O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.
Parágrafo único.
Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.” Diante desse contexto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, por meio da certidão simplificada atualizada (mês/ano correntes) da Junta Comercial que conste expressamente sua qualidade, sob pena de indeferimento da inicial.
Havendo manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.
Transcorrido “in albis” o prazo, anote-se a conclusão para sentença.
Publique-se.
Taguatinga/DF.
Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito -
30/06/2025 10:05
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2025 13:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
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27/06/2025 14:37
Recebidos os autos
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27/06/2025 14:37
Determinada a emenda à inicial
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26/06/2025 15:54
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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26/06/2025 13:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
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26/06/2025 11:21
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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26/06/2025 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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