28/08/2023 10:45

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 03:39

Decorrido prazo de NEYARA KELNA BEZERRA DE AGUIAR em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:32

Publicado Sentença em 07/08/2023.
05/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765143-06.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NEYARA KELNA BEZERRA DE AGUIAR REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Providenciem-se as diligências necessárias.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
03/08/2023 15:15

Recebidos os autos
03/08/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:14

Homologada a Transação
26/07/2023 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/07/2023 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2023 04:08

Processo Desarquivado
14/07/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 20:54

Arquivado Definitivamente
02/07/2023 20:54

Transitado em Julgado em 29/06/2023
29/06/2023 01:19

Decorrido prazo de NEYARA KELNA BEZERRA DE AGUIAR em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:29

Publicado Sentença em 14/06/2023.
14/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 22:01

Recebidos os autos
07/06/2023 22:01

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2023 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/05/2023 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2023 16:04

Juntada de Petição de representação
09/05/2023 14:51

Juntada de Petição de réplica
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de NEYARA KELNA BEZERRA DE AGUIAR em 05/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
15/04/2023 21:24

Recebidos os autos
15/04/2023 21:24

Outras decisões
14/04/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/04/2023 20:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2023 20:50

Expedição de Certidão.
28/03/2023 01:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/03/2023 23:59.
16/03/2023 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/03/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2023 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/03/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 21:50

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 07:11

Recebidos os autos
08/12/2022 21:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/12/2022 21:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/12/2022 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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